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Foto: Reprodução/Google Maps
Paróquia Nossa Senhora do Rosário, na Várzea, Zona Oeste do Recife

Um padre vai ser alvo de uma investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por convidar fiéis a participarem de abaixo-assinado contra a criminalização da homofobia, aprovada pelo STF em junho deste ano. De acordo com o texto da ação, o religioso teria adotado uma conduta de "LGBTfobia" durante uma missa, na capital pernambucana.

O texto do inquérito civil foi publicado pelo MP na terça-feira (15) e quem acompanhará o caso é o promotor Maxwell Anderson de Lucena Vignoli, da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife. O padre Rodrigo Alves de Oliveira Arruda, vigário na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, no bairro da Várzea, na Zona Oeste da capital foi denunciado pelo grupo LGBT Leões do Norte.

Ainda de acordo com o texto oficial, a denúncia detalha que o caso aconteceu durante uma missa realizada no fim de junho e o religioso pedia que fiéis participassem de abaixo-assinado contrário à criminalização da LGBTfobia. Ele também teria se referido à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) número 26 como "ativismo judicial".

Na época, o padra classificou a medida política como uma "mordaça, pois a sociedade não poderá ter a expressão de teor religioso contrário ao que essas pessoas pensam", diz publicação do MPPE. O promotor do caso determinou a notificação do padre e do grupo LGBT Leões do Norte para prestarem esclarecimentos.

A decisão do STF de enquadrar homofobia como crime de racismo foi tomada no dia 13 do mês de junho. De acordo com o entendimento da Corte, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação em razão da orientação sexual da vítima pode ser investigado criminalmente. Se condenado, o acusado pode cumprir pena de até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa.

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