O Orçamento do governo federal para 2020 prevê uma queda de cerca 10% na provisão de recursos para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), na comparação com a proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano.
Serão R$ 561 milhões ante R$ 625 milhões autorizados anteriormente. Mesmo em meio à crise deflagrada pelas queimadas na Amazônia , o corte nos gastos direcionados à prevenção e ao controle de incêndios florestais fez os valores caírem de R$ 45,5 milhões para R$ 29,6 milhões — uma baixa de 34% nos recursos previstos de um ano a outro.
Leia também: Queimadas na Amazônia triplicam e chegam ao índice mais alto desde 2010
A previsão de aperto na verba destinada ao combate das queimadas se soma a uma restrição orçamentária imposta já em 2019. O MMA contingenciou 29,6% do orçamento deste ano voltado ao tema: dos R$ 45,5 milhões previstos, R$ 13,5 milhões estão congelados, sem possibilidade de uso. O dinheiro serve para contratar brigadistas , alugar aeronaves, veículos e equipamentos, além de pagar as diárias dos combatentes, entre outras ações.
Na avaliação de servidores do Ibama ouvidos pelo GLOBO em condição de anonimato, a previsão de um valor ainda menor para o tema põe em risco a capacidade do órgão de prevenir novas ondas de incêndios.
“Com R$ 29 milhões previstos, o valor a ser executado no decorrer do ano será menor ainda, porque sempre há contingenciamento. Isso agrava a situação, e coloca em risco o cronograma de medidas preventivas, que são as campanhas de comunicação e educação ambiental em municípios mais vulneráveis aos incêndios”, diz um servidor.