O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta segunda-feira (2) recomendação a autoridades para que sejam investigados relatos de " tortura , maus tratos e tratamento desumano, cruel e degradante" atribuídos a integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), enviada pelo ministro Sergio Moro ao Pará .
Os agentes federais desembarcaram na região metropolitana de Belém no início de agosto, atendendo a pedidos do governo do estado após o massacre que deixou 62 mortos em presídio de Altamira . Mas, de acordo com relatos de parentes e advogados de presos do complexo penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel, os detentos passaram a sofrer violência física e moral por parte dos integrantes da FTIP.
O MPF
deu prazo de 15 dias para receber uma resposta à recomendação, encaminhada ao diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon; ao coordenador institucional da FTIP no Pará, Maycon César Rottava; e ao secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários no Pará, Jarbas Vasconcelos.
O documento traz relatos que indicam práticas que, segundo o Ministério Público, representam "uma série de violações a normas nacionais e internacionais no tratamento dos presos".
De acordo com as denúncias, os detentos estão apanhando e sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, "de modo constante, frequente e injustificado, mesmo após muitos dias da intervenção, e sem que tenha ocorrido indisciplina dos presos".
Em uma das cartas reproduzidas na recomendação, a mulher de um dos detentos desabafa: "Por mais que eles tenham errado, todos estão pagando pelos seus erros, mas eles não merecem isso, eles estão apanhando, estão sem se alimentar. Alguns estão nus, molhados, sem direito a nada. Estão descalços, sem roupa, em celas sujas sem qualquer condições (sic) de higiene, até os advogados foram proibidos de falar com eles".
O MPF alega que passou a receber denúncias desde o início de agosto, quando a força-tarefa passou a atuar no Pará. Segundo a procuradoria, os agentes federais também praticam ameaças, intimidações, humilhações, e demonstrações excessivas de poder e controle (como ordem dos agentes federais para ficarem imóveis e em silêncio absoluto, pelo que, por impossível, apanham).
"Também há declarações de que os detentos não estariam sendo alimentados (veem comida chegando, mas não é distribuída, dizem os denunciantes), ou que são alimentados em quantidade e qualidade aquém da mínima essencial, sem qualquer diferenciação da alimentação para diabético, hipertensos e doentes, além de sofrerem privação de água, apontam as denúncias", diz trecho da recomendação.
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"Há relatos, ainda, de falta de assistência à saúde, mesmo no caso de presos feridos com balas de borracha, ou lesionados por causa da violência física dos agentes federais, com privação de medicação e tratamento, inclusive nos casos de pessoas com deficiência, HIV e tuberculose. [...] Os detentos foram privados ou recebem quantidade insuficiente de materiais de higiene pessoal, são obrigados a ficar nus ou somente de cueca, descalços, molhados, e alguns não podendo sair do lugar sob pena de violência, sujos pelas necessidades fisiológicas, citam os denunciantes", complementa.
Além de recomendar a responsabilização administrativa dos culpados no caso de as denúncias de tortura serem confirmadas, o MPF abriu investigações para apurar eventuais responsabilidades nas áreas cível e criminal.