O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou na noite desta quarta-feira (24) que a Petrobras forneça combustível a dois navios iranianos que estão parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá (PR). A Petrobras vinha se negando a vender combustível para os dois navios, sob a justificativa de que as embarcações estão na lista de empresas sancionadas pelos Estados Unidos.
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O argumento da companhia era que, ao fornecer óleo aos navios, a própria Petrobras estaria sob risco de sofrer penalidades pelas autoridades norte-americanas. Na decisão, Toffoli argumenta que a empresa brasileira Eleva Química, responsável pelas embarcações, não está na lista de agentes sancionados pelos EUA e que não há possibilidade de a Petrobras sofrer sanções dos americanos uma vez que o reabastecimento será feito por ordem judicial.
São dois os navios iranianos fundeados em Paranaguá, o Bavand e o Termeh. Eles trouxeram ureia ao Brasil e deveriam retornar com milho ao país persa.
O Bavand já tem embarcado quase 50 mil toneladas de milho e o Termeh aguarda o carregamento de outras 60 mil toneladas. A carga é avaliada em aproximadamente R$ 100 milhões.
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Toffoli
, que decidiu o caso após uma disputa judicial nas instâncias inferiores, também argumentou prejuízos causados à balança comercial do país com o Irã, que é o maior comprador de milho brasileiro.