Por chuvas e crise econômica, Crivella decreta estado de calamidade no Rio

O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), decretou estado de calamidade pública na capital fluminense, por causa do temporal dos últimos dias. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Rio nesta quinta-feira (11). 

Ao todo,  dez pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram a capital fluminense a partir do fim da tarde da última segunda-feira (8). Ontem, diante de mais chuvas, a Defesa Civil municipal acionou sirenes na comunidade Parque João Paulo II, no Andaraí, zona norte da cidade. Com o decreto de Crivella , passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.

"Considerando que as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias resultaram em enchentes e deslizamentos em encostas que colocam em risco inúmeras habitações, expondo a risco de morte considerado contingente de pessoas, além de danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos, o que denota situação necessária à declaração de estado de calamidade pública ", afirma o texto da publicação de hoje no Diário Oficial.

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Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais. O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil do Rio de Janeiro e outros órgãos municipais.

O prefeito Marcelo Crivella , justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.

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A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) há quase 60 horas, desde as 20h55 de segunda-feira (8). Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.