A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog denunciaram o presidente Jair Bolsonaro na Organização das Nações Unidas (ONU) pela recomendação aos quartéis do Exército de que fossem feitas as “comemorações devidas” do golpe militar de 1964, que completa 55 anos no dia 31 de março.
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As entidades protocolaram uma petição junto à ONU para que a organização se manifeste sobre a orientação de Jair Bolsonaro . Segundo o Instituto Vladimir Herzog, o documento denuncia a tentativa do presidente e de outros membros do governo, como o chanceler Ernesto Araújo, de modificar a narrativa histórica do golpe.
De acordo com o Blog do Jamil Chade , OAB e Instituto Vladimir Herzog argumentam no documento contra Bolsonaro que “a já frágil transição para a democracia no Brasil está sendo confrontada com uma outra ameaça importante por parte do esforço do Gabinete da Presidência por minar a gravidade das violações em massa perpetradas durante o regime militar".
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Além disso, a petição também cita as recentes manifestações de Bolsonaro, nas quais nega que o período em que os militares estiveram no comando do país tenha sido uma ditadura. Ele também costuma negar os crimes contra a humanidade cometidos por agentes do Estado na época.
"Para o IVH e a OAB, esses atos cometidos no mais alto nível do Estado representam violações dos direitos humanos, do direito humanitário e colocam sob ameaça a democracia", justificam as entidades em nota. "Como se não bastasse, a comemoração de um período tão difícil na história do país constitui uma violação dos tratados aos quais o Brasil passou a fazer parte depois de retornar à democracia", completam.
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A intenção das organizações é que os relatores das Nações Uidas cobrem explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre suas recentes manifestações. Elas também instam a ONU a se manifestar sobre a importância do direito à memória e à verdade.