Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) concederam, nesta terça-feira (12), habeas corpus ao médium João de Deus e ao filho dele, Sandro Teixeira. No entanto, na prática, a decisão só beneficiará o filho, já o médium possui mandados de prisão em outros processos.
O pedido analisado pelo colegiado era em relação à prisão dos dois no processo que apura tentativa de coação de testemunhas de suposto assédio sexual durante atendimento espiritual. João de Deus está preso desde o último dia 16 de dezembro, após dezenas de mulheres o denunciarem por abusos durante tratamento em Abadiânia, em Goiás. Ele sempre negou os crimes.
Já o filho do médium, Sandro Teixeira, foi detido no último dia 2 de fevereiro, suspeito de coagir testemunhas, e levado para o presídio de Goianápolis, na região central de Goiás. A defesa de Sandro considerou que o resultado foi o melhor esperado. De acordo com o defensor, seu cliente deve ser colocado em liberdade ainda nesta terça-feira.
A votação dos desembargadores do TJ-GO começou na última quinta-feira (7), mas a análise foi suspensa após uma magistrada pedir vistas dos processos. Nesta terça-feira, foi concluída a votação.
No último dia 1, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade feito pela defesa do médium. O caso ficou sob a relatoria de Lewandowski após os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux se declararem suspeitos para analisar o caso.
A defesa do médium argumenta que ele não tem condições de permanecer no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), onde encontra-se preso preventivamente, por ter 77 anos e sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.
O líder espiritual é réu em duas ações penais decorrentes de denúncias feitas pelo Ministério Público de Goiás envolvendo casos de abuso sexual a frequentadoras do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Ele nega as acusações.
Já foram identificadas 255 possíveis vítimas do médium, das quais 75 já foram ouvidas formalmente 75 em Goiás e em outros estados até o momento. Segundo o Ministério Público, 23 supostas vítimas relataram ter entre 9 e 14 anos de idade na ocasião em que teriam sido abusadas sexualmente por João de Deus .