A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado em 2010 pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, defensora da reforma agrária. A Primeira Turma revogou liminar concedida no ano passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, garantindo a liberdade do fazendeiro até o julgamento do mérito da ação que tramita no Supremo.
Leia também: Mandante do assassinato de Dorothy Stang é condenado a 30 anos de prisão
A missionária Dorothy Stang foi assassinada em fevereiro de 2005, em uma emboscada em uma estrada de terra em Anapu, no interior do Pará. Pouco mais de cinco anos depois, Galvão foi condenado a 30 anos de reclusão, como mandante do crime.
O fazendeiro
é o único dos cinco condenados pelo crime que não cumpriu pena, pois obteve o direito de recorrer em liberdade. Condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, ele teve a pena reduzida para 25 anos pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jutiça (STJ), em maio de 2017.
Em novembro de 2011, o fazendeiro chegou a ser preso em Altamira, no Pará. Porém recursos a instâncias superiores da Justiça permitiram não só a redução da pena de Galvão, mas também o mantiveram livre na maior parte do tempo desde a condenação.
Leia também: Preso por morte de irmã Dorothy, 'Taradão' pede liberdade no STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Galvão para 25 anos e determinou a prisão do fazendeiro em 2017, mas, em março do ano passado, o ministro Marco Aurélio o liberou. Na reunião ocorrida ontem (19), o ministro foi voto vencido na Primeira Turma.
Além de Galvão, as investigações apontaram Amair Feijoli da Cunha e Vitalmiro Bastos de Moura como mandantes do assassinato. As investigações do crime apontaram Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista como responsáveis pelo assassinato da missionária.
A missionária norte-americana
foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), no local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS).
Ela era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no projeto.
Dorothy Stang chegou ao Brasil nos anos 1970 para realizar trabalhos pastorais na região amazônica. Sua atuação focou projetos de reflorestamento e de geração de emprego e renda para a população pobre local. Foi assassinada aos 73 anos e sua morte se tornou um símbolo da luta por reforma agrária planejada e responsável, que visasse minimizar conflitos violentos, uma de suas principais bandeiras.
*Com Agência Brasil