O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em uma manifestação enviada na noite desta quinta-feira (14), que os acusados pela tragédia na Boate Kiss, em 2013, sejam submetidos ao julgamento de um júri popular. O incêndio, ocorrido no dia 27 de janeiro daquele ano, em uma casa noturna em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas.
Até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Em março do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) até acolheu um recurso da defesa dos sócios da Boate Kiss , determinado que o caso seja julgado pelo juiz de uma vara criminal de Santa Maria, e não por um júri popular, conforme queria o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Mas em manifestação enviada na noite de o MP-RS e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) recorreram ao STJ contra a decisão da justiça estadual, argumentando que os acusados foram denunciados por homicídio com motivo torpe e fútil, crime que deve ser julgado por júri popular .
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No STJ, o relator do recurso especial é o ministro Rogério Schietti. Ele pediu manifestação do MPF sobre o assunto e, no parecer enviado ontem, o subprocurador-geral da República Alcides Martins afirmou que deve ser mantida a competência de um Tribunal do Júri para julgar o caso, por haver dúvidas razoáveis a respeito do dolo sobre o crime – ou seja, se os acusados, por omissão, assumiram o risco da tragédia em Santa Maria .
“A acusação, no caso dos autos, não pode ser considerada, de modo algum, desprovida de lastro probatório mínimo. Na espécie, não se tem - nem seria o momento em que se torna exigível -, o juízo de certeza. Há, contudo, indícios do cometimento de crimes dolosos contra a vida, o que autoriza a pronúncia e o prosseguimento do julgamento no Tribunal do Júri”, escreveu o subprocurador.
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Entre os acusados como responsáveis pela tragédia estão os sócios da Boate Kiss , Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, bem como os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no momento em que começou o incêndio.
* Com informações da Agência Brasil.