Foi aprovada proposta de coorperação levada ao Mercosul pelo governo brasileiro para que seja liberada a perseguição transfronteiriça entre os países-membros. O arranjjo, inédito, permite que forças policiais continuem a perseguir criminosos mesmo após o ingresso em território de países vizinhos.
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A medida foi aprovada nessa sexta-feira (9) durante a 42ª Reunião de Ministros de Interior e Segurança do Mercosul
e Estados associados, em Montevidéu, no Uruguai. O objetivo da proposta é aumentar a cooperação entre as polícias da região e diminuir a sensação de impunidade e fragilidade das fronteiras.
Por meio de um comunicado divulgado à imprensa, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, falou da importância de se avançar na integração das polícias para combater o crime organizado e sua internacionalização, classificado por ele como uma ameaça à democracia e à soberania nacional.
“O Brasil teve aprovada pelos ministros de Segurança e Justiça do Mercosul , a sua tese de que nós poderemos perseguir criminosos do Brasil nos países do bloco, e vice-versa. Isso quer dizer que não vamos dar quartel ao crime organizado, às facções, aos bandidos que causam preocupação e, sobretudo, violência no Brasil, estejam eles no nosso território ou nesses países”, afirmou Jungmann.
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A aprovação da proposta resulta dos esforços do Brasil em estabelecer na América do Sul uma plataforma eficaz de ações integradas e cooperação em rede contra organizações criminosas, especialmente nas faixas de fronteira.
Em junho, o governo brasileiro fez o primeiro movimento pela implementação da Iniciativa Sul-Americana de Segurança, buscando a cooperação policial internacional, o compartilhamento de informações e o intercâmbio para treinamento e capacitação de agentes.
A Ameripol poderá atuar como entidade de coordenação e articulação da Iniciativa. Estruturada em rede de Ministérios e agências de governo, a Iniciativa Sul-americana não necessitará de sede, quadros próprios ou presidências rotativas.
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A Comissão Técnica do Conselho de Ministros de Interior e Segurança do Mercosul e Estados associados vai elaborar um projeto com base nos pontos acordados nessa sexta-feira sobre as perseguições transfronteiriças. A expectativa é de que o documento seja apresentado já na próxima reunião do Conselho, prevista para acontecer em 2019, na Argentina, quando o acordo deverá ser formalizado.
*Com informações e reportagem da Agência Brasil