O espírito da lei Rouanet é louvável: incentivar a produção cultural e permitir ao grande público ter acesso barato, e até gratuito, a peças de teatro, produções de cinema, óperas, musicais, exibições, livros, etc.
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Além de incentivar o hábito e interesse de uma enorme parcela de brasileiros excluídos do circuito das artes, a Lei Rouanet permite que artistas de pequeno e médio porte, com pouca visibilidade, obtenham financiamento para produzir e divulgar sua arte.
O mecanismo de custeio da Lei Rouanet é inteligente: o governo abre mão de parte de sua receita fiscal, permitindo que empresas públicas e privadas, e pessoas físicas, possam patrocinar empreendimentos culturais, abatendo esse valor do seu imposto de renda. Tudo bonito, mas tudo distorcido.
Faz algum sentido trazer para o Brasil, pela segunda vez, o musical da Broadway “ O Fantasma da Ópera ”, orçado em R$45,3 milhões, sendo que R$28,6 milhões são captados pela Lei Rouanet, dinheiro que iria para os cofres públicos?
Há cerca de um mês, o Brasil perdeu um acervo de 20 milhões de itens históricos no incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Uma perda irrecuperável, e sem proporções para a cultura e memória do país.
Em 2018 o Museu recebeu menos de R$100 mil do Ministério da Cultura e da UFRJ. Técnicos estimaram que o custo de obras de prevenção, que poderiam ter evitado esse incêndio, seria de R$ 10 milhões.
Como se explica assistir o Museu Nacional queimar até a chão, enquanto os organizadores do “O Fantasma da Ópera” embolsam R$28,6 milhões, que seriam originalmente destinados aos cofres públicos?
Para adicionar insulto a esta situação indignante, a soma inicial de captação aprovada para “O Fantasma da Ópera” era de R$ 9,7 milhões, mas como os organizadores do musical não fechavam suas contas, conseguiram quase que triplicar esse valor para R$ 28,6 milhões.
As fortes críticas ao uso de dinheiro público pela Lei Rouanet são um problema recorrente e muito conhecido; basta uma rápida busca no Google para se compreender a dimensão das distorções do objetivo pretendido pela lei. Veja esses três exemplos: 1) O Blog de Maria Bethânia recebeu autorização para captar R$1,3 milhões. 2) A produção do DVD do funkeiro MC Guimê coseguiu R$500 mil, e 3) R$4,1 milhões de captação foram autorizados para a turnê de shows de Luan Santana.
Uma vergonha que em tempos de crise tão aguda, que gerou 13 milhões de brasileiros desempregados, “ O Fantasma do Ópera ” consiga colocar as mãos no dinheiro público pela segunda vez, sendo que agora com o mérito de quebrar o recorde do absurdo.