Parque Augusta, no centro da capital paulista, pode se tornar realidade após luta dos moradores da região
Agência Brasil
Parque Augusta, no centro da capital paulista, pode se tornar realidade após luta dos moradores da região

A juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi homologou ontem (20) o acordo entre a prefeitura, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) e empresas para a construção do Parque Augusta, no centro da capital paulista. As obras devem começar em cerca de quatro meses, contados a partir da homologação.

Leia também: Decreto autoriza criação do Parque Augusta

De acordo com o texto validado pela Justiça, as empresas Flamingo e Albatroz doarão os imóveis que formam o Parque Augusta ao município de São Paulo e receberão títulos denominados TDC – transferência de direito de construir. No lugar de fazer a permuta da área por um terreno público, a prefeitura vai repassar títulos de potencial construtivo às construtoras donas do espaço do parque para que utilizem em outros imóveis a área que poderiam construir no lote do parque.

“O clamor social foi trazido aos autos. Associações diversas, inclusive admitidas como amicus curiae por este Juízo, desvendaram o anseio pela preservação da mesma área. E foram mais além. Revelaram a necessidade da instituição de um parque aberto ao povo, com a preservação da área verde”, escreveu a juíza na decisão.

Leia também: Ativistas "abraçam" terreno e pedem criação do Parque Augusta, em São Paulo

Para extinguir o processo de uma ação civil pública proposta em 2015 pelo MP em relação à mesma área, as duas empresas pagarão indenização de R$ 9.850.000, dos quais R$ 6.250.000 em serviços de construção do parque e do boulevard da Rua Gravataí.

Você viu?

O restante será empregado pelo município na manutenção do parque (R$ 2 milhões), na construção de um centro de convivência intergeracional e na reforma de uma instituição de longa permanência para idosos (R$ 1,6 milhão), da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a pedido da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Capital, do MP.

Segundo a juíza, a sociedade esteve presente na defesa dos interesses coletivos. “O fato concreto configura participação coletiva na construção de uma política pública ambiental que assume papel primordial de proteger o meio ambiente e integrar sua proteção aos demais objetivos da vida em sociedade, como forma, inclusive, de proporcionar qualidade de vida”, acrescentou.

Para o promotor do MP Silvio Marques, o acordo que foi homologado “resolve definitivamente um conjunto de problemas urbanísticos, ambientais e jurídicos, e representa uma vitória expressiva da sociedade civil, que lutou até o fim para garantir de forma perene um verdadeiro oásis no coração de São Paulo”.

O Parque Augusta terá área de cerca de 24 mil metros quadrados e é resultado de uma aspiração de mais de 40 anos de diversas entidades, entre elas a Samorc, Movieco e Amacon, e grupos da sociedade civil, como Organismo Parque Augusta (OPA), o Aliados do Parque Augusta, o Movimento Parque Augusta sem Prédios e a Rede Novos Parques.

* Com informações da Agência Brasil

Leia também: Doria compra viela que havia anexado irregularmente em Campos do Jordão

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários