Duas semanas após o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro , o Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (11) o fechamento imediato de seis museus federais que funcionam no Rio de Janeiro. São eles: Museu da República, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Museu Villa-Lobos, Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude.
De acordo com o parecer do MPF, um levantamento do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram) mostra que nenhum dos seis museus têm alvará do Corpo de Bombeiros. A mesma situação foi contatada após o incêndio no Museu Nacional .
Na ação, o MPF pede que seja criado um plano de segurança de incêndio e antipânico para cada um dos museus “que garantam a segurança elétrica e hidráulica, a fim de salvaguardar a integridade física de visitantes e funcionários, bem como o patrimônio histórico e cultural integrantes das unidades museológicas”.
Os diretores dos museus interditados devem, segundo a ação, tomar providências para proteger as obras de arte, documentos históricos e demais partes do acervo no local, ou se for preciso, transferindo para um lugar mais seguro.
A União e o Iphan serão responsáveis pelo financiamento do plano de segurança. E ao Ibram, a responsabilidade pela execução do plano de segurança.
Reforma do Museu Nacional
A reconstrução do museu incendiado no Rio ficará sobre a responsabilidade da recém criada Agência Brasileira de Museus ( Abram ). Na Medida Provisória (MP) que cria a agência, a responsabilidade pelas reformas do museu muda de mãos.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, explicou que a criação da Abram não excluirá a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) do processo. Integrantes da área técnica da Casa Civil destacaram a importância do papel da universidade no desenvolvimento educacional de pesquisas em relação ao museu, mas acreditam que a Abram poderá gerir com mais eficiência o processo de reconstrução, inclusive captando mais recursos.
Uma forma de captação, e a mais exaltada pelo governo, é a criação de um fundo patrimonial. São fundos de recursos privados, destinados a fins específicos. O primeiro fundo será criado justamente pela Abram em prol do museu do Rio, captando recursos de empresas e bancos privados.
Essa facilidade dos fundos patrimoniais em captar e destinar recursos sem submetê-los às burocracias e limitações do orçamento público é o principal argumento do governo para afirmar que, no futuro, o museu poderá ser administrado pela Abram, desde que a UFRJ abra mão dessa gestão.
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A universidade já rejeitou a ideia de separá-la do Museu Nacional . Em nota divulgada na última sexta-feira (7), a instituição afirmou que ambas são indissociáveis e separá-los seria um “ato arbitrário e autoritário contra a autonomia universitária”. A nota explica que o museu é unidade de ensino, extensão e pesquisa da UFRJ e afirma que sua indissociabilidade está prevista no artigo 207 da Constituição.