Metade dos 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016 foram cometidos contra crianças de até 13 anos. Adolescentes de 14 a 17 são 17% das vítimas e 32,1% eram maiores de idade.
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A informação é do Atlas da Violência 2018 , apresentado na terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O Atlas aponta uma discrepância dos dados da saúde com os das polícias brasileiras, que registraram 49.497 casos de estupro no ano, conforme 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) David Marques, os dois dados são subestimados.
“Os estudos mais conservadores estimam que o número de registros equivalem a, no máximo, 10% da quantidade real de estupros de cada ano, ou seja, esse número é muito pior. Isso em grande medida tem a ver com a confiança que essas vítimas podem ter no próprio sistema de segurança ou de saúde, da forma como vai ser acolhida e da resposta pública a ser oferecida para a situação dramática que estão enfrentando”.
As pesquisas citadas por Marques apontam que mais de 1 milhão de pessoas podem ser vítimas de violência sexual por ano no Brasil. O Atlas compara que, nos Estados Unidos, apenas 15% dos estupros são reportados à polícia.
“Caso a nossa taxa de subnotificação fosse igual à americana, ou, mais crível, girasse em torno de 90%, estaríamos falando de uma prevalência de estupro no Brasil entre 300 mil a 500 mil a cada ano”, diz o texto.
O tema é delicado e de difícil tratamento no Brasil, explica Marques. “Existe um tabu muito grande em se falar sobre esse crime na sociedade brasileira de forma geral. Sempre tem uma desconfiança muito grande com relação à vítima, situação em que isso se dá e uma dificuldade muito grande na produção de prova, quando a gente vai falar do processamento desses crimes”.
Houve crescimento de 90,2% entre 2011 para 2016 nas notificações de estupro no Brasil. Pesquisadores atribuem o aumento à campanhas feministas e governamentais ou a expansão e aprimoramento dos centros de referência que registram os crimes.
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Centros de saúde que tiveram pelo menos uma notificação subiram 124,2% no período e o número de municípios que passaram a ter notificações subiu 73,5%, o que corrobora a hipótese.
O Atlas da Violência também sublinhou a vulnerabilidade das pessoas com deficiências física e/ou psicológica. Cerca de 10,3% das vítimas de estupro tinham alguma deficiência. Desse total, 31,1% tinham deficiência mental e 29,6% transtorno mental. As pessoas com algum tipo de deficiência representam 12,2% do total de casos de estupros coletivos.
Muitas vítimas conhecem quem os agride e violenta, reforça Marques. “Nos casos de crianças até 13 anos, 30% dessas vítimas são violentadas por familiares e próximos, como pais, irmãos e padrastos. Entre as adultas, 46% foram vítimas de uma pessoa que de alguma forma elas conheciam. Elas sabem dizer o nome, tem alguma proximidade. Isso nos ajuda a racionalizar um pouco o debate, no sentido de pensar que o agressor é sempre o outro, o desconhecido, quando não. Muitas vezes essa relação de proximidade enseja a situação de violência”.
* Com informações da Agência Brasil
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