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Chefe do setor de Contratações do Metrô no início do governo Alckmin, Sergio Brasil é acusado de receber R$ 2,5 milhões da Camargo Corrêa por meio de contratos fictícios da empreiteira com empresa de consultoria

Linha 5-Lilás do Metrô, que pretende ligar o Capão Redondo à Chácara Klabin, já motivou várias ações na Justiça
Edson Lopes JR/A2 Fotografia - 11.11.13
Linha 5-Lilás do Metrô, que pretende ligar o Capão Redondo à Chácara Klabin, já motivou várias ações na Justiça

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o ex-gerente de Contratações e Compras do Metrô paulista Sergio Brasil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em esquema com a construtora Camargo Corrêa acerca das  obras da Linha 5-Lilás durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB).

A denúncia decorre das delações de executivos da empreiteira, que relataram aos investigadores que Sergio Brasil solicitou e recebeu propina de R$ 2,5 milhões por ter ajustado o edital de licitação para obras da Linha 5-Lilás do Metrô visando favorecer a Camargo Corrêa – que faturou, em consórcio com a Andrade Gutierrez, o contrato para tocar o Lote 3 das obras.

Um desses delatores é Jorge Yazbek, então gerente-executivo da empreiteira, que disse ter sido procurado por Sergio em 2011, na capital paulista, para acertar o recebimento da propina. O pagamento seria uma contrapartida pelo "direcionamento do edital e facilitação na divisão das empresas em rodízio cartelizado, como também para não gerar qualquer empecilho à empresa durante a execução do contrato", conforme narra o MP-SP na denúncia oferecida à 12ª Vara Criminal da Capital.

Jorge afirmou que o ex-gerente do Metrô desejava receber os R$ 2,5 milhões em espécie, mas a Camargo Corrêa disse que não havia como fazer o pagamento nessas condições. Desse modo, foi acertado que a construtora firmaria contratos fictícios de prestações de serviços com uma empresa indicada por Sergio Brasil, e essa empresa posteriormente faria o repasse ao ex-gerente.

Leia também: Secretário de Transportes de SP é condenado por improbidade na Linha 5 do Metrô

Teatro para dar credibilidade às fraudes

A empresa eleita para entrar nesse esquema foi a AVBS consultoria, cujo sócio é Gilmar Alves Tavares, que também foi denunciado pelo MP-SP. Jorge Yazbek relatou que manteve contato com Gilmar e os dois combinaram, em reunião realizada na sede da Camargo Corrêa, que passariam a trocar e-mails entre si como forma de simular uma negociação real, a fim de "atribuir credibilidade ao contrato para mascarar a fraude".

Nesses e-mails, Jorge chegou a pedir desconto nos serviços fictícios da empresa de Gilmar, alegando que o valor proposto pela AVBS "estaria acima do seu orçamento" na Camargo Corrêa. O MP-SP garante que nenhum serviço foi prestado à empreiteira.

Os promotores afirmam que não foi possível concluir a "forma exata" pela qual os valores recebidos pela AVBS chegaram às mãos de Sergio Brasil, mas afirmam que "é dedutível que o(s) repasse(s) de alguma forma, de fato, ocorreram".

"Tais repasses podem ter sido efetivados, por exemplo, através de outros contratos simulados de compra e venda, da entrega de moeda estrangeira etc. Contudo, pelas provas dos autos, em especial as movimentações bancárias da empresa AVBS, saques expressivos após os depósitos da Camargo Corrêa, o fato de que Sérgio Correa Brasil queria receber a sua propina em dinheiro, torna-se evidente que ocorreram em dinheiro espécie", diz o MP-SP.

Essa denúncia representa mais um desdobramento jurídico acerca de supostos crimes envolvento as obras da Linha 5-Lilás do Metrô . No mês passado, o atual secretário de Transportes Metropolitanos,  Clodoaldo Pelissioni, e o atual presidente do Metrô, Paulo Menezes de Figueiredo, tornaram-se réus por improbidade .

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