O juiz Eduardo Marques Hablitschek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, revogou, na tarde desta quarta-feira (25), a prisão preventiva de 137 dos 159 presos na operação policial de combate à milícia ocorrida no dia 7 de abril.
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Tal decisão atende a um pedido feito ainda hoje pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. No pedido, a promotoria alegou que não foram encontradas provas efetivas que permitam o oferecimento de denúncia contra esse grupo. P or conta disso, o órgão defende a permanência na cadeia de apenas 21 dos suspeitos de milícia e pedia a liberdade para 137 presos.
No último dia 19, o juiz Hablitschek já havia revogado a prisão preventiva do artista de circo Pablo Dias Bessa Martins, também detido na operação policial e que viajou nesta terça-feira (24) para a Suíça, onde tem contrato de trabalho e ficará por oito meses naquele país.
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Em sua decisão, o juiz escreveu que “considerando que o Ministério Público é quem vai delimitar o tema decidendum, ou seja, o fato a ser imputado a quem violou o respectivo tipo penal, não resta ao Poder Judiciário outra alternativa a não ser verificar se os fatos imputados, bem como os indigitados autores, estão perfeitamente individualizados, de acordo com as informações constantes da investigação policial”.
Além disso, o magistrado determinou a imediata entrega dos fuzis e respectivas munições apreendidos para a Polícia Civil. “Se a nossa sociedade ainda tem que conviver com o uso de fuzis dentro das cidades, que o seja por parte de quem defende seus cidadãos”, decidiu ele.
Operação policial contra milícia
Na operação policial do último dia 7 , foram presas 149 pessoas e houve apreensão de 24 armas de fogo, entre elas fuzis, pistolas e revólveres, além de granadas, 76 carregadores, 1.265 munições de calibres variados, coletes balísticos, fardamentos e toucas ninjas. Também foram apreendidos 11 veículos.
Quatro pessoas que fariam parte da milícia Liga da Justiça morreram na ação, ocorrida em um sítio na zona oeste. No local, ocorria a apresentação de dois grupos de pagode com ingressos comercializados a R$ 20.
* Com informações da Agência Brasil.