Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou sua carga aos procuradores do Ministério Público (MP) responsáveis pela operação Lava Jato. O ministro criticou duramente a maneira como eles têm conduzido as investigações, apontando supostos excessos cometidos pelos membros do MP.
Leia também: Militares estão entre 22 presos no DF suspeitos de comércio ilegal de armas
Entre estes excessos, os procuradores teriam ameaçado investigados com a possibilidade de eles serem estuprados no cárcere caso viessem a ser presos; e que, neste caso, as câmaras de segurança os registraria na situação. Para Mendes, o MP usou de tais expedientes para extrair delações, o que configuraria abuso de poder.
As declarações foram dadas durante seu voto, na 3ª turma do STF, na decisão que suspendeu o inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), investigado por corrupção. A informação é do site Conjur, especializado em questões jurídicas.
“Os procuradores se entusiasmaram em demasia com aquilo que se chama ‘investigação à brasileira’. Vamos ter de rediscutir a investigação feita pelo MP”, disse Gilmar Mendes.
Permitidos desde 2015 pelo próprio STF a realizarem investigações sem a presença de policiais, o MP, na avaliação de Gilmar, tem abusado de seu poder.
Leia também: PF deflagra 50ª fase da Lava Jato com buscas na Bahia e em SP
Ele citou relatos de advogados de Eike Batista, réu na Lava Jato, segundo os quais o empresário teria sido ameaçado de ser estuprado na prisão e ter o ato filmado pelas câmaras do presídio, uma forma de pressioná-lo para que firmasse um acordo de delação premiada. “Se isto é minimamente verdade, é algo que repugna. A que ponto pode chegar?”, questionou o ministro.
Por meio de uma nota, os membros do MP responsáveis pela Lava Jato no Rio de Janeiro rebateram as acusações de Gilmar. “O mínimo que se espera de um Ministro da mais alta Corte do país é que profira seus votos com base em elementos de convicção seguros e de preferência produzidos nos autos do caso a ser julgado, não em insinuações ou aleivosias lançadas a partir de versões por ‘ouvir dizer’”, escreveram.
Eles afirmaram também que Eike jamais se queixou de ameaças feitas por membros da investigação.
Leia também: Viúva e irmã de Marielle vão à homenagem à vereadora na Câmara