O vendedor Atercino Ferreira de Lima, 51 anos, foi libertado nesta sexta-feira (2), após ter sido inocentado pela acusação de abuso sexual de seus dois filhos.
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Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão e cumpria pena há quase um ano penitenciária de Guarulhos, mas teve a sentença revista após depoimento dos filhos, que afirmaram ter sido pressionados a mentir quando da época da acusação, em 2004. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Na época, Andrey e Aline Lima, filhos de Atercino, moravam com a mãe na casa de uma amiga. Ela havia se separado do vendedor em 2002.
Os dois, que tinham, respectivamente, 8 e 6 anos de idade, sofreram com violência e maus-tratos na casa – Andrey chegou a fugir e foi morar em um orfanato. Foi nessa época que, pressionados pela mãe e pela amiga, eles prestaram falsos depoimentos acusando o pai de abuso sexual.
Atercino foi denunciado pelo Ministério Público e respondeu em liberdade até 2017, quando, em abril do ano passado, foi preso.
Em 2012, contudo, Andrey havia procurado a justiça com o intuito de prestar novo depoimento e esclarecer o caso. Os juízes, no entanto, alegaram que não era mais possível ouvi-lo naquela fase do processo.
Assim, o jovem prestou uma declaração pública em cartório dizendo “nunca” ter sofrido abuso do pai. Ele também contou ter sido forçado a mentir em seus depoimentos anteriores. Aline, em 2015, quando completou 18 anos, repetiu o gesto do irmão e afirmou que o pai era inocente.
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Em 2014, o imbróglio chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas a relatora, Rosa Weber, reafirmou que àquela etapa do processo não cabiam mais revisões em depoimentos.
O processo, contudo, contava com lacunas – exames médicos não apontavam abusos e os depoimentos iniciais eram contraditórios. Quando Atercino foi preso, também, seus dois filhos viviam com ele.
Percebendo que a condenação poderia ser injusta, a organização não governamental Innocence Project Brasil, liderada por advogados criminalistas, passou a prestar auxílio ao vendedor.
Na quinta-feira (1), os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram unanimemente pela soltura e inocência de Atercino.
Na saída da prisão, o vendedor comemorou o fim do processo. “Quero ir pra casa, comer uma pizza, tomar cervejinha com meus amigos e curtir minha família que eu mais amo”, disse aos jornalistas.
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