Governadores de sete estados brasileiros divulgaram, na noite desta quinta-feira (5), um manifesto em que pedem ao governo federal que destine mais recursos à área da segurança pública. No documento, os políticos ressaltam que 'particularmente o sistema penitenciário' necessita de tal investimento, tido como urgente.
O documento aparece em meio a uma semana em que um mesmo Complexo Penitenciário de Goiás foi alvo de três rebeliões. Assinaram o manifesto – divulgado pela assessoria do governo goiano – os governadores do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
Na mensagem, Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Flávio Dino (Maranhão), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Confúcio Moura (Rondônia) e Marcelo Miranda (Tocantins) endossam parte das críticas feitas nos últimos dias pelo governador goiano, Marconi Perillo, como a falta de vigilância qualificada nas fronteiras do país para coibir os crimes relacionados ao tráfico de armas e drogas e a criação de novas unidades prisionais federais para receber os presos mais perigosos.
Os sete governadores também cobram o imediato descontingenciamento de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que continuam retidos e a adoção de uma legislação mais rígida para a penalização de crimes, com a rediscussão da progressão de regime de penas e a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública.
Reestruturação de todo o sistema penitenciário
Manifestando preocupação com o agravamento da crise de segurança pública no País, o grupo nomeado como Consórcio Interestadual de desenvolvimento do Brasil Central (BrC) afirmou que, com a ajuda do governo federal, o sistema pode ser reestruturado.
“Estamos convencidos de que, dessa forma, sobretudo com uma maior participação do governo federal na gestão da segurança pública, os estados poderão avançar na reestruturação do sistema”, afirmam os governadores.
“Os entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avanço da criminalidade, sobretudo as ações de grupos organizados para o tráfico de drogas e crimes correlatos”, lembram os governadores, citando o sucateamento das estruturas carcerárias, o número insuficiente de agentes das forças de segurança pública e o que classificam como “leis inadequadas” dentro do sistema penitenciário.
* Com informações da Agência Brasil.