O ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), deixou o Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), nesta quarta-feira (27), após uma nova decisão da Justiça de anular a determinação do dia anterior que prorrogava a prisão temporária de Melo por mais cinco dias.
O ex-governador do Amazonas tinha sido preso em seu sítio, durante a terceira fase da Operação Maus Caminhos. Na terça-feira (26), a Secretaria de Administração Penitenciária do estado havia recebido a decisão do juiz substituto da 5ª Vara Federal, Wendelson Pessoa, de prorrogar por mais cinco dias a prisão de Melo. Cassado por compra de votos na eleição de 2014, ele é suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas da saúde.
No entanto, durante audiência de custódia, o juiz plantonista Ricardo Sales converteu a prisão temporária de Melo em domiciliar. O ex-governador foi preso pela Polícia Federal mo último dia 21. A prisão temporária foi autorizada pela Justiça Federal com base em parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).
Além do ex-governador , foram soltos os ex-secretários estaduais Afonso Lobo (Fazenda) e Wilson Alecrim (Saúde), detidos sob a acusação de participar do mesmo esquema de desvio de recursos públicos.
Suspeitas
O MPF informou, em nota, haver “fortes indícios” de que o ex-governador recebeu recursos em espécie do médico e empresário Mouhamad Moustafa, preso em 2016 durante a Operação Maus Caminhos.
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De acordo com o MPF, um relatório fornecido pelo Ministério da Fazenda mostra que a movimentação financeira do ex-governador era incompatível com sua renda e sugere práticas suspeitas, como a realização de frequentes saques em dinheiro em contas receptoras de transferências eletrônicas de várias origens, além de movimentação de grandes quantias em benefício de terceiros.
Ainda de acordo com o MPF , uma nota técnica do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) aponta indícios de que o aumento do patrimônio pessoal do ex-governador é incompatível com o quanto ele ganhava à época. No período, José Melo adquiriu um imóvel avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de ter reformado seu sítio.
O MPF afirma ainda que as investigações apontam que o ex-secretário estadual de Administração e irmão do ex-governador, Evandro Melo, atuou como uma espécie de intermediário entre Mouhamad e José Melo. Evandro Melo foi preso no último dia 13 na Operação Custo Político, que apura o envolvimento de agentes públicos em esquema de pagamento de propina com recursos públicos destinados à saúde do estado. Outros 11 investigados também foram presos na ocasião, acusados de receber ao menos R$ 20 milhões em propina.
Operação Maus Caminhos
Em novembro de 2016, o Ministério Público Federal denunciou 16 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos públicos da saúde do estado. A atuação do grupo foi descoberta pela Operação Maus Caminhos.
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De acordo com a denúncia, a organização criminosa tinha contratos firmados com o governo do Amazonas, em nome do Instituto Novos Caminhos, para a gestão de três unidades de saúde na capital e nos municípios de Tabatinga e Rio Preto da Eva. Segundo o então procurador da República Alexandre Jabur, as investigações mostraram que não havia controle do estado em relação à gestão dos contratos.
* Com informações da Agência Brasil