A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, mandou de volta à prisão oito policiais acusados pela chacina que deixou dez mortos em uma fazenda localizada no município de Pau D'Arco, no interior do Pará, em maio deste ano.
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Os denunciados estavam presos preventivamente, mas haviam ganhado o direito de responder ao processo em liberdade ainda nesta semana por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). A ministra do STJ, no entanto, considerou que a liberdade dos policiais colocaria em risco a vida das testemunhas sobreviventes da chacina em Pau D'Arco.
O crime se deu no dia 24 de maio deste ano, durante operação policial para o cumprimento de 14 mandados de prisões na fazenda Santa Lúcia. Os policiais envolvidos na operação afirmaram que foram recebidos a tiros pelos agricultores que ocupavam o local e que as mortes ocorreram durante esse tiroteio.
"Queima de arquivo" e "requintes de crueldade"
O juízo do TJ-PA, ao analisar habeas corpus contra as prisões, entendeu que a prisão dos policiais era desnecessária pois eles não possuem antecedentes criminais e têm residência fixa. Também foi considerado que não existem elementos concretos que apontem para a possibilidade de os policiais atrapalharem o andamento processual e que eles não representam risco à ordem pública.
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O Ministério Público, por seu turno, alegou ao STJ que a liberdade dos policiais seria motivo de preocupação, principalmente em relação às testemunhas sobreviventes. No pedido de tutela provisória, o MP alegou o receio concreto de os sobreviventes “serem procurados e, eventualmente, eliminados, como queima de arquivo”.
A ministra do STJ Laurita Vaz acolheu o argumento, levando ainda em conta que a decisão que impôs a prisão preventiva do grupo apontou para a "periculosidade concreta dos acusados, evidenciada pelo modus operandi dos delitos".
"O substrato probatório até então encontrado, e explicitamente indicado pelo juiz da causa, aponta para ação deliberada de agentes do estado na prática de múltiplos homicídios, em associação criminosa, com requintes de crueldade, tortura, e com fortes evidências de manipulação da cena dos crimes, para encobrir vestígios", apontou a ministra em sua decisão.
"Ora, a soltura desses agentes, policiais civis e militares, acarreta a inevitável sensação de incapacidade do estado de coibir atentados do mesmo tipo. Evidentemente as vítimas sobreviventes, testemunhas, estarão desprotegidas. A colheita de provas também estará ameaçada, uma vez que, como ficou claro, os envolvidos possivelmente não hesitarão em repetir a conduta anterior”, considerou a presidente do STJ.
Os agricultores mortos na chacina em Pau D'Arco eram suspeitos de terem envolvimento com a morte de um dos seguranças da fazenda Santa Lúcia. Os investigadores que atuaram no caso suspeitam que não houve tiroteio entre essas pessoas e os policiais, mas sim uma execução sumária.
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