A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-prefeito de Belém e ex-senador do Pará, Duciomar Costa , nesta sexta-feira (1º), em uma operação de combate a um grupo que teria fraudando processos licitatórios na capital paraense. Eles teriam desviando pelo menos R$ 400 milhões de recursos públicos.
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Com o nome de Operação Forte do Castelo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e cinco mandados de prisão em Belém , São Paulo e Belo Horizonte.
De acordo com as investigações, o grupo agiria principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas ligadas a parentes e ex-funcionários de políticos e servidores públicos. A maior parte dos recursos era verba federal, repassada para Belém. Segundo a Receita, em alguns casos, as empresas vencedoras das licitações subcontratavam outras empresas, para dificultar o rastreamento em fiscalizações.
Duciomar Costa foi prefeito da capital paraense de 2005 a 2012. De acordo com informações da TV Globo, pessoas ligadas ao ex-prefeito que nunca demonstraram capacidade financeira, se tornaram titulares de algumas das empresas favorecidas e passaram a receber recursos da administração municipal, em contratos diretos ou subcontratações.
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A prisão do prefeito tem caráter preventivo e ele foi levado à carceragem da PF, em Belém. Segundo a Globo, também foram presos mais três empresários, acusados de fazeram parte do esquema, e foram conduzidos coeercitivamente outros três empresários, além de Márcio Barros Rocha, candidato a suplente ao Senado no lugar de Duciomar.
O dinheiro desviado incluia recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Além da PF, a Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). também participam da operação. O nome da ação faz referência a um conhecido ponto turístico da cidade de Belém, fortaleza construída no século XVII com o intuito de oferecer proteção ao povo contra eventuais saqueadores.
A reportagem do iG não conseguiu contatar a defesa de Duciomar.
Duciomar Costa
Duciomar Gomes da Costa foi senador do Pará, em 2003 e 2004, quando deixou o cargo para se candidatar a prefeito de Belém. Ele ficou a frente da prefeitura por dois mandatos e acumulou diversas acusações de irregularidades, em mais de 20 ações, tanto na justiça do Pará, quanto na Justiça Federal, nas esferas cível e criminal.
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Em outubro, ele se tornou inelegível às eleições de 2018 ao ser condenado em segunda instância, pela Justiça Federal, pelo crime de improbidade administrativa no desvio de verbas que deveriam ser aplicadas em melhorias no saneamento de Belém. Duciomar também já esteve inelegível nas eleições de 2014 e 2016, ao ser condenado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por abuso de poder econômico.