O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas por conta de desvios na ordem de R$ 21 milhões do Ministério da Cultura. Os denunciados são ligados ao Grupo Bellini Cultural, que obtia os recursos do MinC via Lei Rouanet e usava o dinheiro para bancar eventos privados como shows, confraternizações e até mesmo o casamento de um dos sócios do grupo em Jurerê Internacional , praia badalada de Santa Catarina.
O esquema de desvios na Lei Rouanet é investigado desde 2011 e alguns dos envolvidos chegaram a ser presos em junho do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Boca Livre pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e MPF.
As apurações contaram com escutas telefônicas realizadas com autorização judicial, nas quais alguns dos acusados expressam conhecimento sobre a natureza ilícita de suas atividades. A maioria dos acusados admitem os crimes, mas, em sua defesa, afirmam que as contrapartidas ilegais eram práticas comuns do mercado cultural.
Segundo a Procuradoria paulista, as fraudes do grupo Bellini dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento; elaboração de serviços e produtos fictícios; duplicação de projetos; utilização de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.
Desse modo, as empresas do grupo Bellini apresentavam projetos culturais ao MinC e conseguiam a autorização para arrecadar recursos junto a empresas (que, para isso, recebiam incentivos fiscais). O grupo oferecia como contrapartida às empresas serviços ilegais tais como a edição de livros corporativos a serem dados de brindes a empresas parceiras e clientes. O grupo também oreferecia a realização de shows privados de fim-de-ano com artistas renomados e a devolução de dinheiro à empresa patrocinadora.
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Esquema era dividido em quatro núcleos
O MPF identificou quatro núcleos no esquema do Grupo Bellini Cultural. O chamado núcleo "principal" do esquema incluía o presidente do grupo, o empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, e seu filho Felipe Vaz Amorim, que foi o protagonista do casamento em Jurerê Internacional. Essa facção da empresa, segundo os procuradores, desempenhava "papel de decisão e função preponderante em atividades voltadas ao desvio de recursos públicos".
Também atuavam nos desvios funcionários e parceiros do grupo, normalmente executando as ordens do núcleo principal; e os chamados "patrocinadores", que são os representantes de empresas que patrocinaram eventos e receberam contrapartidas ilegais. Por último, o esquema contava ainda com apoio dos "colaboradores", que são aqueles que não participaram diretamente, mas que contribuíram para o êxito dos crimes.
Os investigados pelos desvios na Lei Rouanet vão responder, a medida de seus envolvimentos, por crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A denúncia será analisada pelo Juízo da 3ª Vara Federal de São Paulo.