![Polícia Federal prendeu investigados na Operação Boca Livre por desvios na Lei Rouanet em junho de 2016 Polícia Federal prendeu investigados na Operação Boca Livre por desvios na Lei Rouanet em junho de 2016](https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/e1/0n/a1/e10na15ilkrco73p2afoau41r.jpg)
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas por conta de desvios na ordem de R$ 21 milhões do Ministério da Cultura. Os denunciados são ligados ao Grupo Bellini Cultural, que obtia os recursos do MinC via Lei Rouanet e usava o dinheiro para bancar eventos privados como shows, confraternizações e até mesmo o casamento de um dos sócios do grupo em Jurerê Internacional , praia badalada de Santa Catarina.
O esquema de desvios na Lei Rouanet é investigado desde 2011 e alguns dos envolvidos chegaram a ser presos em junho do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Boca Livre pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e MPF.
As apurações contaram com escutas telefônicas realizadas com autorização judicial, nas quais alguns dos acusados expressam conhecimento sobre a natureza ilícita de suas atividades. A maioria dos acusados admitem os crimes, mas, em sua defesa, afirmam que as contrapartidas ilegais eram práticas comuns do mercado cultural.
Segundo a Procuradoria paulista, as fraudes do grupo Bellini dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento; elaboração de serviços e produtos fictícios; duplicação de projetos; utilização de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.
Desse modo, as empresas do grupo Bellini apresentavam projetos culturais ao MinC e conseguiam a autorização para arrecadar recursos junto a empresas (que, para isso, recebiam incentivos fiscais). O grupo oferecia como contrapartida às empresas serviços ilegais tais como a edição de livros corporativos a serem dados de brindes a empresas parceiras e clientes. O grupo também oreferecia a realização de shows privados de fim-de-ano com artistas renomados e a devolução de dinheiro à empresa patrocinadora.
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Esquema era dividido em quatro núcleos
O MPF identificou quatro núcleos no esquema do Grupo Bellini Cultural. O chamado núcleo "principal" do esquema incluía o presidente do grupo, o empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, e seu filho Felipe Vaz Amorim, que foi o protagonista do casamento em Jurerê Internacional. Essa facção da empresa, segundo os procuradores, desempenhava "papel de decisão e função preponderante em atividades voltadas ao desvio de recursos públicos".
Também atuavam nos desvios funcionários e parceiros do grupo, normalmente executando as ordens do núcleo principal; e os chamados "patrocinadores", que são os representantes de empresas que patrocinaram eventos e receberam contrapartidas ilegais. Por último, o esquema contava ainda com apoio dos "colaboradores", que são aqueles que não participaram diretamente, mas que contribuíram para o êxito dos crimes.
Os investigados pelos desvios na Lei Rouanet vão responder, a medida de seus envolvimentos, por crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A denúncia será analisada pelo Juízo da 3ª Vara Federal de São Paulo.