O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram a ação de policiais militares e bombeiros que, segundo os órgãos, “forçaram” a retirada de cerca de 400 venezuelanos que moravam no centro da capital Boa Vista e que foram levados para um ginásio.
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De acordo com os órgãos, no dia 28 de outubro, os migrantes venezuelanos que viviam em torno da Rodoviária de Boa Vista foram obrigados “a se deslocarem para o abrigo montado no ginásio poliesportivo Tancredo Neves, zona oeste da cidade. Ficou constatado ainda que a operação não contou com a participação de órgãos de assistência social do estado, apesar dos alvos serem pessoas em extremo estado de vulnerabilidade".
O MPF e a defensoria argumentam na ação que os migrantes não podem se impedidos de viver nas ruas e pedem que o governo de Roraima "seja proibido de fazer novas remoções forçadas ou que impeça” os migrantes de deixarem o ginásio para onde foram levados.
Segundo os promotores e defensores, o grupo da Venezuela relata que o ginásio é sujo, não tem abastecimento de água e falta alimentos, mesmo com a presença de crianças e idosos doentes. Os órgãos também pedem uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil.
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Governo de Roraima
Em nota, o governo de Roraima afirmou que recebeu com perplexidade o ajuizamento da ação civil pública, pois a transferência ocorreu de forma voluntária, após prévio entendimento firmado pela Defesa Civil.
Afirmou que a ação envolveu oito secretarias e garantiu acolhimento e abrigo a 380 pessoas da Venezuela em local limpo, com água, instalações sanitárias e energia elétrica. A nota esclarece também que a permanência nos abrigos é voluntária.
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A Procuradoria-Geral do Estado vai adotar as medidas judiciais cabíveis tão logo seja oficialmente notificada.
Crise na Venezuela
A Venezuela vive uma crise política e econômica que tem levado a população do país a buscar melhores condições de vida no Brasil. A principal porta de entrada é o município de Pacaraima, em Roraima, que faz fronteira com o município venezuelano de Santa Elena do Uiarén. Além de Roraima, Manaus, na Amazônia, também vem tentando lidar com o enorme contingente de venezuelanos que chagam ao País.
* Com informações da Agência Brasil