Menino encontrado na penitenciária fez exame de corpo de delito no IML, que não constatou violência sexual
Divulgação / Sinpoljuspi
Menino encontrado na penitenciária fez exame de corpo de delito no IML, que não constatou violência sexual

Uma criança foi encontrada dentro de uma cela da Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira, no município de Altos, Região Metropolitana de Teresina. De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, o menino foi deixado na penitenciária pelos pais durante uma visita no último sábado a um dos detentos – preso por estupro.

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A descoberta aconteceu após os agentes de segurança darem conta de que, após o horário de visitas, um dos visitantes não havia deixado a penitenciária . De acordo com o jornal O Dia , os agentes encontraram o menino, sem camisa, escondido debaixo da cama de um homem que está preso desde 2015 por praticar pedofilia e estuprar uma vítima menor de 14 anos.

O detento, os pais e o garoto foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, onde prestaram depoimento. O menino fez exame de corpo de delito no IML, que não constatou violência sexual.

Em nota, a Secretaria de Justiça do Piauí informou que abriu uma investigação para objetivo apurar em que circunstâncias em que a criança foi deixada na unidade, bem como apontar responsáveis pelo ocorrido. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 18 anos devem ter autorização da Justiça para visitar detentos na penitenciária quando não nenhum parentesco entre a criança e o preso.

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Leia a íntegra da nota:

Informações preliminares das investigações apontam que os pais sabiam e deixaram a criança lá. Os pais estão sendo investigados.

A Secretaria de Justiça do Piauí abriu sindicância para investigar o caso de criança deixada pelos pais durante visita à Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, no último sábado (30).

A investigação, que deve ser concluída em, no máximo, 30 dias, tem como objetivo apurar em que circunstâncias em que a criança foi deixada na unidade, bem como apontar responsáveis pelo ocorrido.

De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, paralelamente à sindicância aberta pela Secretaria de Justiça, um inquérito policial sob o caso está em curso na Polícia Civil.

“Temos informações preliminares sobre o caso e as investigações irão identificar o que, de fato, ocorreu. Atuaremos, com agilidade, para identificar e punir os responsáveis, nos termos da Lei”, assinala Oliveira.

A comissão de sindicância da Secretaria de Justiça do Piauí para investigar o caso foi designada pelo gabinete do secretário, por meio da Portaria nº 062/17, dessa segunda-feira (2).

Nesta quarta-feira (4), o secretário de Justiça Daniel Oliveira se reunirá com comissão do Conselho Tutelar de Teresina, para tratar sobre o caso. A reunião será às 10h, no gabinete do gestor.

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