O total de mulheres no sistema prisional brasileiro teve alta de 698% em 16 anos, de acordo com dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), que é vinculado ao Ministério da Justiça. Em 2000, eram 5.601 detentas em todo o País, número que subiu para 44.721 em 2016. Entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, de 37.380 para 44.721.
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As informações sobre a população feminina no sistema prisional brasileiro foram enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana, após solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.
A ação foi impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos e representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a DPU (Defensoria Pública da União) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu. “A preocupação da Defensoria é com a proteção que deve ser garantida tanto à gestante quanto às mães que têm crianças pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, diz o defensor Gustavo Ribeiro, responsável por representar a DPU perante o STF.
Grávidas
O levantamento aponta que 80% das mulheres presas são mais e responsáveis principais ou únicas pelos filhos. Por esse motivo, o Depen considera que os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”.
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Em um estudo divulgado em junho, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) analisou a situação da população feminina encarcerada que vive com filhos em unidades prisionais femininas no país, tendo entrevistado ao menos 241 mães. Foi diagnosticado que 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.
Comparação
O Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751). Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.
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O Depen aponta que a maior parte das mulheres submetidas a penas no sistema prisional “não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco ocupam posições de gerência ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes tipos de crime”, diz o documento enviado ao STF.
* Com informações da Agência Brasil