Mais de seis meses depois do massacre no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, no Amazonas, ainda não há previsão para que a investigação seja concluída. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Polícia Civil do Estado. A rebelião ocorrida no dia 1º de janeiro deste ano terminou com a morte de 56 detentos. Outros 119 conseguiram fugir.
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“O caso é complexo e algumas centenas de pessoas já foram ouvidas desde o dia 8 de janeiro deste ano, quando começaram as apurações”, acrescenta a nota enviada pela Polícia Civil à imprensa. A investigação ainda está em fase de oitivas e interrogatórios.
A Polícia Civil estima que pelo menos 200 detentos sejam indiciados por envolvimento nas mortes, mas ressalta que o número que só poderá ser confirmado depois da conclusão do inquérito. Os envolvidos vão responder pelos crimes de homicídio, lesão corporal e constrangimento ilegal.
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De acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, 43 detentos do regime fechado do Compaj continuam foragidos. Também no primeiro dia do ano, 106 internos do Instituto Penal Antônio Trindade conseguiram escapar e 71 foram recapturados. Ao todo, nas duas penitenciárias , foram 225 fugiram e 145 foram recapturados.
Reforço na segurança
A Força Nacional de Segurança Pública está atuando nos presídios da capital amazonense desde 10 de janeiro. Quase 300 presos ameaçados de morte na rebelião foram transferidos pela Secretaria Estadual Segurança Pública para a Cadeia Desembargador Raimundo Vidal Pessoal, no centro de Manaus, que foi reativada emergencialmente.
No presídio também ocorreram quatro mortes de internos e fugas. Devido às condições precárias do local, no dia 15 de maio, os 162 detentos que ainda estavam na cadeia foram transferidos para um novo presídio, Centro de Detenção Provisória. A Cadeia Pública foi desativada definitivamente. O espaço tem 110 anos e foi fechado pela primeira vez em outubro de 2016 por recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
PGR
Ainda em janeiro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) abriu investigação referente à situação do sistema penitenciário em quatro Estados brasileiros : Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Os processos administrativos abertos foram abertos com objetivo de reunir elementos para eventual propositura de intervenção no STF (Supremo Tribunal Federal) ou de IDC (incidente de deslocamento de competência) – mais conhecido como federalização – perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
* Com informações da Agência Brasil