A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11), operação para combater esquema que fraudava a Previdência Social em São Paulo. As investigações conduzidas com apoio da Secretaria da Previdência e o INSS identificaram prejuízo de ao menos R$ 14 milhões devido a essas fraudes, mas o total desviado pode ter sido até dez vezes maior.
Leia também: MPF pede investigação sobre doações da Odebrecht a Haddad, Padilha e José Aníbal
Os agentes da Polícia Federal cumprem três mandados de condução coercitiva e seis mandados de busca e apreensão desde o início da manhã. Os investigadores tiveram ainda três pedidos de prisão negados pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que determinou o cumprimento de medidas alternativas, isto é, os alvos dos mandados serão ouvidos pelas autoridades e depois ficarão sob monitoramento.
De acordo com a PF, uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo durante as diligências da operação.
O esquema criminoso investigado envolvia um escritório de advocacia na capital paulista. Os responsáveis pela empresa falsificavam documentos e adulteravam informações para fazer requerimentos ao INSS afim de garantir o pagamento de pensão e benefícios de assistência social a idosos e pessoas portadoras de deficiência. Somente esse escritório, de acordo com as apurações, encaminhou 150 requerimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Leia também: Transferências de presos da Lava Jato custam quase R$ 500 mil à PF em um ano
'Central de fraudes'
O escritório em questão, segundo a PF, é beneficiado por uma liminar judicial que o habilita a protocolar requerimentos desse benefício junto ao INSS de modo ilimitado, quando o usualmente permitido, é de um por dia – justamente para evitar fraudes.
Desse modo, os investigadores veem indícios de que o escritório acabou por se tornar uma espécie de central para fraudar o INSS (recebendo como pagamento um salário mínimo, independentemente do sucesso do pedido) centralizando requerimentos fraudulentos de outros escritórios na grande São Paulo e no interior no estado.
Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e a PF, já foram identificados ao menos 2 mil requerimentos do grupo, que serão reanalisados. Além dos responsáveis pelo escritório de advocacia, também serão investigados os requerentes dos benefícios.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha, com penas que variam de 1 a 5 anos de prisão.
A operação da Polícia Federal foi batizada como Ostrich
(avestruz em inglês) em razão da "cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais", segundo explicou a corporação.
Leia também: Protesto contra a reforma trabalhista gera bloqueio na Rodovia Anchieta