A Polícia Federal (PF) anunciou, nesta quarta-feira (28), que suspendeu por tempo indeterminado a emissão de novos passaportes no Brasil.
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A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h desta terça-feira (27). Todos os usuários que foram atendidos antes desse período vão receber seus passaportes normalmente.
De acordo com a Polícia Federal, a suspensão se deu por "insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".
Por meio de um comunicado oficial, a corporação informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o documento seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
A paralisação por falta de dinheiro refere-se ao fato de que a entidade atingiu o limite do gasto autorizado através da Lei Orçamentária da União para esse tipo de ação.
Para restabelecer o serviço, será preciso emitir uma medida provisória ou aprovar um novo projeto de lei para modificar a medida.
Situações de emergência
A polícia afirmou que, nesse meio tempo, somente serão emitidos os documentos de viagem de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega do documento, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo.
Para pedir o documento, o requerente deverá preencher a solicitação comum, por meio do item "Requerer passaporte", na primeira página do site da Polícia Federal, assim como qualquer outro pedido.
Depois deve ir ao posto de emissão de documentos com o protocolo da solicitação, documentação pessoal e documentos que comprovem a situação emergencial. Ao chegar ao posto da Polícia Federal, deverá solicitar a avaliação de seu caso de emergência. Não é permitida a emissão de passaportes de emergência para viagens a turismo.
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* Com informações da Agência Ansa.