O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, foi acusado de violência doméstica pela mulher, Élida Souza Matos. Ela registrou um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Brasília na madrugada desta sexta-feira (23) , quando disse ter sido agredida fisicamente pelo magistrado.
Leia também: PF deflagra Operação Proteína contra venda de anabolizantes em seis estados
Policiais que acompanham o caso informaram que Élida tinha um machucado na região do olho e foi encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) para exames. Ela é dona de casa e mora com o ministro do TSE há cerca de 10 anos.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que disse representar o casal, confirmou o registro do B.O, mas afirmou que Élida já fez uma retratação, pedindo o arquivamento do caso. Em nota, ele nega que tenha ocorrido agressão física e que houve um desentendimento do casal com "exasperação de ambos os lados".
“Élida já foi à 1ª DP e registrou uma retratação. A ocorrência foi feita no calor dos acontecimentos e ela decidiu que queria apresentar imediatamente a retratação. O ministro Admar inclusive a acompanhou à delegacia”, relatou o advogado.
Leia também: "Estou arrasado", diz pai de brasileira desaparecida na Itália durante cruzeiro
De acordo com o Artigo 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mesmo que a vítima faça uma retratação, o juiz é a única autoridade competente a admitir a retirada da queixa contra o acusado, o que só pode ser feito após parecer do Ministério Público. Como Admar Gonzaga tem foro por prerrogativa de função, o caso deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nomeado por Temer
Admar Gonzaga foi nomeado para o cargo de ministro pelo presidente Michel Temer em março. No início deste mês, ele votou pela absolvição no julgamento em que o PSDB pedia ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação da chapa Dilma-Temer.
Gonzaga substituiu o ministro Henrique Neve s, cujo mandato terminou no dia 16 de abril. O novo ministro foi o mais votado na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Michel Temer.
Na votação no TSE da cassação da chapa Dilma-Temer, Gonzaga alegou falta de provas e descartou o conteúdo das delações dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônia Moura para justificar o seu voto.