O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) arquivou a ação penal contra o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, na Operação Zelotes . A decisão foi proferida na terça-feira (13) pela Quarta Turma do tribunal.
O diretor-presidente do Bradesco foi denunciado pela Polícia Federal , em maio do ano passado, pelo suposto envolvimento em fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para beneficiar o banco. No julgamento, ao analisar pedido de arquivamento feito pela defesa, os desembargadores entenderam que não existem provas da participação de Trabuco que justifiquem o prosseguimento da ação penal.
Relembre o caso
A Operação Zelotes, da Polícia Federal, investiga um suposto esquema de venda de sentenças do Carf para beneficiar empresas que foram multadas pela Receita Federal e a negociação de medidas provisórias a favor de empresas do setor automobilístico. O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda ao qual contribuintes recorrem contra multas.
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Em 31 de maio de 2016, a PF havia indiciado Luiz Carlos Trabuco e outros dois executivos do banco. Segundo as investigações, o grupo, acusado de corromper integrantes do Carf, teria conversado com executivos do banco a respeito de um "contrato" para anular um débito de R$ 3 bilhões com a Receita Federal.
A PF já havia apontado em um relatório que Trabuco e os outros dois executivos da instituição financeira teriam se encontrado com emissários da organização criminosa para discutir como seria a atuação do órgão. A PF também indiciou o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, que teria articulado a reunião entre os integrantes do esquema e o comando do banco.
Em julho do ano passado, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra foi aceita pelo juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. Dessa forma, Trabuco e os outros nove denunciados tornaram-se réus na ação penal sobre o caso, que é investigado na Operação Zelotes.
O diretor vice-presidente do banco, Domingos Figueiredo de Abreu e o diretor de Relação com Investidores, Luiz Carlos Angelotti, também se tornam réus na ação penal, assim como Mário da Silveira Teixeira Júnior, ligado ao Conselho de Administração do banco.
Em nota divulgada em maio daquele ano, após o indiciamento do diretor-presidente do Bradesco e outros diretores, o banco negou "ter contratado serviço de lobistas no Carf" e afirmou que "Trabuco não participou de qualquer reunião com o grupo citado”.
* Com informações da Agência Brasil