A mãe de uma menina de 11 anos de idade foi presa nesta segunda-feira (5), na região metropolitana de Curitiba, acusada de pornografia infantil. Segundo as investigações da Policia Federal a mulher produziu e encaminhou imagens de sua filha com evidente conotação sexual para um indivíduo que se apresentava como agenciador de modelos na internet.
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De acordo com a Polícia Federal, que cumpriu medidas judiciais expedidas em inquérito que investiga a produção e o compartilhamento de imagens de pornografia infantil pela internet, a mãe da menina foi atraída pela promessa de ganhos financeiros.
O mandado de busca e apreensão para a casa da mãe da criança, bem como o decreto da prisão temporária pelo prazo de 30 dias, expedido pela Vara Criminal de Pinhais, foram cumpridos com o acompanhamento de representantes do Conselho Tutelar, a fim de preservar ao máximo o bem-estar da vítima.
A menina ficou sob a responsabilidade do pai, que não tinha conhecimento dos fatos, com a supervisão do Conselho Tutelar, e a mãe foi encaminhada à custódia da Polícia Federal em Curitiba.
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Operação Batata Quente
Também nesta segunda-feira (5), a Polícia Federal prendeu duas pessoas em flagrante – uma em Belo Horizonte e uma em Caratinga, também em Minas Gerais – por posse de material pornográfico infantil. As prisões foram realizadas no âmbito da Operação Batata Quente, que tem como objetivo reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos contendo cenas de abusos sexuais infanto-juvenis na internet.
Aproximadamente 45 policiais cumpriram seis mandados judiciais de busca e apreensão em cidades mineiras (três em Belo Horizonte, um em Caratinga, um em Curvelo e um em Papagaios). Das diligências realizadas, houve a efetivação de duas prisões e a apreensão de diversos equipamentos de informática.
A operação reuniu informações e alvos de investigações não diretamente relacionadas entre si, mas que tratam da disseminação transnacional de conteúdo pornográfico infantil por meio de contas de e-mail e de aplicativos de mensagens e vídeo.
Os investigados responderão, conforme suas condutas, pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos de conteúdo pornográfico infantil. O nome da operação remete a uma brincadeira infantil, bem como ao fato de os alvos investigados estarem com a batata quente em mãos e prestes a queimar com a ação policial.
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A pena para posse de pornografia infantil é de até quatro anos de prisão, para o compartilhamento é de até seis anos e para a produção de imagens dessa natureza é de até oito anos. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual de menores configura, ainda, crime com pena de até 10 anos de reclusão e multa.