Em meio a um violento confronto entre manifestantes e a Polícia Militar do Rio, os deputados da Assembleia Legislativa do estado (Alerj) aprovaram nesta quarta-feira (23), com 39 votos favoráveis e 26 contrários, o aumento da alíquota de desconto dos servidores públicos de 11% para 14%.
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Os parlamentares da Alerj incluíram no projeto a garantia de que o aumento da alíquota entrará em vigor só após a quitação dos pagamentos atrasados dos servidores. A proposta é uma das medidas previstas no pacote de recuperação fiscal promovido pelo governo do Rio, que atravessa grave crise financeira. A medida será válida para os servidores ativos, e para os inativos e pensionistas com salários a partir de R$5.531.
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Do lado de fora da assembleaia, ao mesmo tempo em que os deputados aprovavam o texto básico da medida, bombas de efeito moral foram jogadas contra manifestantes, pela tropa da Polícia Militar, que contou com a ajuda da Força Nacional de Segurança para conter o protesto. As galerias do prédio permaneceram vazias, por determinação da Mesa Diretora da Casa.
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Manifestação
Manifestantes foram impedidos de entrar no prédio pela porta dos fundos e tentaram virar um carro do Legislativo estadual. Eles foram dispersados pela tropa da Polícia Militar com uso de bomba de efeito moral. Outro grupo permaneceu no local e seguiu no confronto.
Os deputados prosseguiram com as votações de destaques na tentativa de emendar o texto original. O governo do estado defende a votação do projeto como forma de equilibrar a situação fiscal do Rio de Janeiro, principalmente na questão da previdência pública dos servidores.
A economia do estado foi duramente afetada nos últimos anos por causa da redução no valor do barril do petróleo e pela perda de royalties, que enfraqueceu os caixas do estado e dos municípios. Isso ocasionou um desequilíbrio nas contas, e atraso nos pagamentos dos servidores e fornecedores.
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*Com informações e reportagem da Agência Brasil