O empresário Constantino de Oliveira, conhecido como Nenê, foi condenado por homicídio em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, e que terminou na madrugada desta sexta-feira (12). O executivo tem 86 anos de idade e é o fundador da Gol Linhas Aéreas.
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Constantino foi condenado pelo assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, que tinha 27 anos de idade. O crime ocorreu no dia 12 de outubro de 2001. A pena recebida, por homicídio qualificado e corrupção de testemunha, é de 16 anos e seis meses de prisão, além de uma multa no valor de R$ 84 mil.
O dono da arma utilizada no crime, João Alcides Miranda, foi condenado pelos mesmos crimes e pegou 17 anos e seis meses de prisão e 12 dias-multa. Já Vanderlei Batista foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e João Marques, ex-funcionário do empresário, pegou 15 anos de reclusão, também por homicídio qualificado.
Todos foram condenados ao regime fechado, mas poderão recorrer da decisão em liberdade. Por sua vez, o réu Victor Bethonico Foresti, acusado de corrupção de testemunha, foi absolvido pelo júri.
O julgamento
Ao todo, foram três dias de julgamento . No primeiro, sessão foi até 1h30, quando foram ouvidas seis testemunhas, das 31 arroladas inicialmente. No dia seguinte, os trabalhos começaram às 10h30, quando o juiz-presidente da sessão abriu os trabalhos ouvindo a última testemunha que faltava e, em seguida, procedeu ao interrogatório dos cinco réus.
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Na quarta-feira (10), abriu-se a fase dos debates entre acusação e defesa. A sessão foi retomada às 10h30, com prazo de seis horas e 15 minutos para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios expor a tese acusatória. Às 18h, o promotor encerrou sua sustentação oral.
No último dia, a sessão foi aberta às 10h45 com a réplica do Ministério Público, que durou quatro horas. Na sequência, a defesa realizou tréplica. Concluídos os debates, os jurados reuniram-se em sala secreta para votar pela condenação ou absolvição dos acusados. A sentença foi lida por volta de 1h30 desta sexta-feira.
Histórico
Márcio Leonardo de Sousa Brito foi morto a tiros, em 2001, por causa da disputa de um terreno. Ele representava um grupo que ocupava um terreno da Viação Pioneira, uma das companhias de propriedade do empresário, em Taguatinga.
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O julgamento dos réus foi iniciado em 20 de março chegou a ser adiado e foi retomado na última segunda-feira (8). Em 2015, Constantino foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o ex-genro Eduardo Queiroz Alves.
* Com informações da Agência Brasil