Foi inaugurada nesta sexta-feira (24) a Cadeia Pública de Areia Branca, em Sergipe, município localizado a cerca de 40 quilômetros da capital Aracaju. O presídio tem 398 vagas e custou R$ 10,8 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outros R$ 150 mil foram injetados pelo governo estadual, a título de contrapartida.
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Durante a cerimônia de entrega da unidade prisional, o ministério anunciou que irá liberar R$ 32 milhões do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) para o governo de Sergipe . O valor deverá ser utilizado para reforma e ampliação de presídios, tanto para o regime fechado quanto para o semiaberto.
Segundo o governador Jackson Barreto (PMDB), o recurso anunciado pelo ministro Osmar Serraglio irá possibilitar a abertura de 800 vagas no sistema prisional do estado. “Esta nova Cadeia de Areia Branca vai ajudar a minimizar o deficit carcerário, porém não resolve o problema totalmente. Mas estamos buscando soluções resolvendo, na medida que construirmos os novos presídios, cujos recursos já foram liberados pelo Ministério da Justiça. Já vamos começar imediatamente. Estamos providenciando licitação e o projeto”, afirmou o peemedebista.
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Serraglio garantiu que a construção de presídios é apenas um dos mecanismos trabalhados pelo governo federal para debelar a crise penitenciária. “Além da construção e melhoria das unidades prisionais, também estamos trabalhando em outras frentes, como por exemplo nas audiências de custódia. Precisamos reduzir a quantidade de pessoas encarceradas. Temos dois grandes nós no Brasil : mais de 250 mil mandados para serem executados e não temos onde alojar tanta gente. Além disso, existe uma superlotação e um deficit de 300 mil vagas.”
Estrutura
O presídio possui um módulo administrativo e dois módulos para internos. Nos dois módulos para internos, são 398 vagas para presos provisórios, assim distribuídas: triagem - oito celas com capacidade para 48 internos; pessoas com deficiência e idosos - seis celas para 36 internos; permanência - 56 celas para 336 internos; módulo individual - 14 celas para 14 internos; consultórios médico e psicológico; posto de enfermagem e farmácia, sala de monitoramento e áreas para visita íntima e banho de sol também fazem parte da estrutura inaugurada. Já o módulo administrativo possui salas de diretoria; salas de apoio administrativo e de reunião; sala de controle e rádio; alojamento da Guarda; parlatório; almoxarifado e sala multiuso.
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Também foi inaugurado nesta sexta-feira o acesso rodoviário à Cadeia Pública. A implantação resultou de recursos oriundos do residual do contrato de repasse firmado entre o ministério e o governo de Sergipe para a construção do presídio. O investimento para a construção do acesso foi de R$ 2,8 milhões.