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O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, decretou situação de emergência em oito estados brasileiros por causa dos desastres naturais que ocorreram em 81 cidades. Os municípios afetados estão em: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. A decisão foi publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (20).
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O decreto assinado pelo governo federal é o primeiro passo para que as prefeituras recebam apoio nacional para que possam executar ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. Essas regiões foram atingidas pela seca e estiagem, chuvas intensas, alagamentos e deslizamento de solo.
O ministério informa que, no estado de Alagoas, 68 cidades foram prejudicadas por conta do extenso período de seca e estiagem. O mesmo ocorreu com os municípios baianos de Miguel Calmon, Nova Itarana, Pé de Serra e Pindobaçu; além de Colatina, no Espírito Santo; e Graccho Cardoso, em Sergipe.
Já as cidades de Mariápolis (SP), Uru (SP) e Itaituba (PA) foram atingidas por chuvas intensas, situação que também provocou enxurradas em Conceição do Araguaia e alagamentos em Rio Maria, ambas localizadas no estado do Pará.
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Também tiveram reconhecimento federal de situação de emergência os municípios Tefé (AM), que teve estruturas danificadas pelo deslizamento de uma encosta; e Porto Belo (SC), onde uma ponte foi destruída pela força da água.
Apoio emergencial
O Ministério da Integração Nacional informa que os municípios que necessitam de auxílio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil , subordinada à pasta, devem providenciar a apresentação do PDR (Plano Detalhado de Resposta) e de um relatório com o diagnóstico dos danos sofridos.
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Os dados são disponibilizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), que pode ser acessado pela internet. Após a análise por parte das autoridades responsáveis, se aprovado, o recurso é definido e liberado pelo governo federal.