Em denúncia enviada à Justiça, MPF diz que preso liderou o massacre mesmo estando preso em outro Estado
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Em denúncia enviada à Justiça, MPF diz que preso liderou o massacre mesmo estando preso em outro Estado

O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedido de habeas corpus ao preso Bruno Henrique Assis Bezerra. Ele é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de integrar a facção criminosa FDN (Família do Norte) e de ter liderado o massacre em um presídio de Manaus, no Amazonas, no início do ano.

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Na denúncia apresentada à Justiça , o MPF sustenta que Bezerra estava preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, na época da rebelião em Manaus. Entretanto, mesmo a distância, ele e outros integrantes da FDN estariam transmitindo ordens por meio de familiares para fora da unidade prisional, o que possibilitou a organização dos atentados contra autoridades do governo e do Poder Judiciário do Amazonas e outros atos criminosos

De acordo com o MPF , a FDN entrou em conflito com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital) e, por causa do confronto entre as facções, em janeiro deste ano, 56 presos integrantes do PCC foram esquartejados e decapitados no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus.

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Após ser apontado pelo MPF como um dos líderes do massacre no Amazonas , o detento foi colocado no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), que prevê regras mais rígidas para os presos.

Pedido da defesa

Os advogados reivindicam que o acusado deixe a penitenciária federal, onde está preso desde 2016, e retorne ao sistema prisional estadual. Em sua justificativa, a defesa alegou que a decisão que determinou a inserção de Bezerra no Regime Disciplinar Diferenciado foi proferida sem manifestação da defesa ou a instauração prévia de procedimento administrativo para apurar falta grave.

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No exame do pedido liminar, o ministro Paciornik entendeu não estarem evidenciados indícios de constrangimento ilegal que impossibilitassem a determinação de inclusão do réu no regime disciplinar diferenciado. “Confundindo-se com o mérito, a pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas.”

Crise no sistema penitenciário

Em janeiro, reportagem do iG mostrou que, entre 2009 e 2016, o Ministério da Justiça gastou apenas 22,8% do que arrecadou para o Funpen  (Fundo Penitenciário Nacional), conta do governo federal destinada à execução de melhorias no sistema penal. Em oito anos, a receita do fundo foi de R$ 1,7 bilhão. Entretanto, somente R$ 388 milhões foram reinvestidos em melhorias no sistema penitenciário.

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