O Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo anuncia nesta quarta-feira (8) 100% de digitalização de todas as suas demandas operacionais em um único sistema institucional denominado Auto de Infração Ambiental Eletrônico que é interligado ao Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar (SIOPM), tanto na plataforma web, quanto na plataforma mobile.
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A digitalização de todos os processos de fiscalização da Polícia Militar Ambiental começou há um ano e meio e agora todo o Estado de São Paulo está padronizado. Segundo o Coronel Sardilli, "a modernização traz total transparência na ação do policial militar, o PM também vai poder tirar fotos do local, pegar a assinatura digital do eventual infrator ambiental e poderá também receber o despacho da ocorrência da própria viatura.".
Por meio de planejamento operacional, cada batalhão promove o atendimento das demandas diárias diretamente no sistema desenvolvido, empregando-se Terminais Móveis de Dados (TMD), disponíveis em cada uma de suas viaturas operacionais. "Isso tudo é um investimento da Secretaria de Segurança Pública de SP (R$ 5 milhões) e da Secretaria de Meio Ambiente (R$ 4 milhões). Um investimento grande, mas que vai gerar uma economia monetária gigante e também de pessoal.", frisa o Coronel Sardilli.
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A tecnologia implantada em todos os terminais móveis pode ser utilizada dentro ou fora das viaturas policiais militares ou em embarcações de fiscalização durante o policiamento ostensivo ambiental. Em cada TMD foi instalado aplicativo específico (software), desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Esse aplicativo permite aos policiais militares ambientais, durante policiamento, a adequada coleta e registro de dados, com realização de pesquisas criminais de possíveis infratores, georreferenciamento de pontos e de áreas de interesse para o serviço, estabelecimento de perímetros de degradações ambientais ou de vistorias ambientais, comparação das condições locais com cartas topográfica e com imagens históricas do banco de dados do aplicativo desenvolvido, com a possibilidade de obter informações sobre a existência de espaços especialmente protegidos, como as Unidades de Conservação, bem como o tipo da vegetação existente no local, com base no Inventário Florestal do Estado de São Paulo.
Com um fluxo estruturado e modelado em banco de dados para a compilação das informações, o aplicativo confere ao policial militar rapidez e precisão para os registros necessários a uma ocorrência. O Boletim de Ocorrência Policial Ambiental, o Auto de Infração Ambiental e seus anexos e os Termos de Vistorias Ambientais, foram incorporadas ao sistema digital , conferindo digitalização das informações e gerando como produtos principais o Auto de Infração Ambiental Eletrônico (AIA-e) e o Boletim de Ocorrência Policial Ambiental Eletrônico (BO PAmb-e).
Os resultados dos registros, quando necessários, são enviados imediata e automaticamente ao e-mail do infrator autuado, de terceiros interessados nos registros evitando-se qualquer atraso no envio de documentação, consistindo em prestação de serviço público gratuito. Caso o interessado não possua e-mail, o AIA-e e demais registros são impressos por meio de impressora térmica, portátil, durante o ato da fiscalização.
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De acordo com o Coronel Sardilli, mais de 120.000 horas serão economizadas pelo efetivo da Polícia Militar Ambiental, uma vez que o Auto de Infração Ambiental Eletrônico suprimiu os demorados períodos de preenchimento de formulários e produção de registros escritos em papel e montagem de processos, tudo feito de forma manual, até então.
Com o projeto da Polícia Militar Ambiental, o estado de São Paulo já obtém melhor controle sobre o todo o território, podendo monitorar e gerir mais adequadamente as áreas de interesse ambiental,com os dados e informações a serem produzidos com o emprego do aplicativo. Para o Coronel Sardilli, a compra de todo o material como impressora térmica, tablets, cartão de memória, assim como toda a implementação do projeto representam uma evolução no sistema de segurança pública, graças a parceria existente entre as Secretarias de Segurança e do Meio Ambiente.
