Novo relator as ações da Operação Lava Jato na mais alta instância da Justiça brasileira, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (2) que vai cumprir seu dever com "prudência, celeridade, responsabilidade e transparência". Ele foi anunciado na manhã de hoje como novo responsável pelos processos sobre o escândalo de desvio de recursos na Petrobras.
A confirmação do ministro Fachin como novo relator da Lava Jato no Supremo ocorreu após sorteio eletrônico entre os integrantes da Segunda Turma. Ele era da Primeira Turma, mas foi transferido após formalizar pedido à presidente da Corte, Cármen Lúcia. A relatoria era de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.
"O ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada Operação Lava Jato , reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência", diz a nota.
Fachin informa ainda que já iniciou os procedimentos de transição com a equipe que trabalhava com Teori. "O relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, Cármen Lúcia , que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte", acrescenta.
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Ficarão sob comando de Fachin aproximadamente 100 processos relacionados à Lava Jato, além dos depoimentos feitos por executivos e ex-funcionários da empreiteira Odebrecht que assinaram acordos de delação premiada. Nos materiais, as partes envolvidas detalham como funcionava o esquema de corrupção na Petrobras.
Depois que Cármen Lúcia homologou os acordos de delação premiada, no dia 30, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.
Teori Zavascki
Teori morreu no dia 19 de janeiro quando o avião em que estava a bordo, um Beechcraft King Air C90GT, caiu no mar durante o procedimento de aproximação ao aeroporto de Paraty, no Rio de Janeiro.
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Além do ministro, também morreram o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do avião e do grupo hoteleiro Emiliano; a massoterapeuta Maíra Lidiane Panas Helatczuk; a professora Maria Hilda Panas Helatczuk, mãe de Maíra; e o piloto da aeronave, Osmar Rodrigues.
* Com informações da Agência Brasil