![Plano Nacional de Segurança foi anunciado nos primeiros dias do ano pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Plano Nacional de Segurança foi anunciado nos primeiros dias do ano pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes](https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/1o/92/ni/1o92nim02om4pqg0zfjjv4ipj.jpg)
O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) que terá início nesta semana a implantação do Plano Nacional de Segurança em duas capitais do País: Aracaju (Sergipe) e Natal (Rio Grande do Norte). O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, estará nessas cidades na quinta-feira e na sexta-feira para dar início ao projeto e detalhar as ações específicas que serão executadas em cada um dos estados.
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Resultado de parceria entre a União e os governos estaduais, o Plano Nacional de Segurança é uma proposta integrada para enfrentamento da criminalidade. Foram definidos três eixos básicos: “integração, colaboração e cooperação” para alcançar de três objetivos principais: combater e reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.
Estão previstas ações de inteligências que, segundo o governo, serão tomadas em conjunto entre as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e as áreas penitenciárias federal e estaduais. Foram feitos mapas de todas as capitais, que serão atualizados em tempo real e marcarão os locais onde ocorreram e ocorrem os crimes em cada uma dessas cidades, permitindo que sejam feitas operações conjuntas para combatê-los, com o uso das polícias em nível federal e estadual e também a Força Nacional.
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Depois de Aracaju e Natal, a previsão é que o terceiro piloto seja implementado nos próximos dias em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Na sequência, o plano será estendido às demais capitais e, depois, para as cidades das regiões metropolitanas.
Crise penitenciária
O anúncio sobre a criação do plano foi feito após a deflagração da crise em diversos presídios do Brasil . Mais de 100 presos morreram em rebeliões em penitenciárias no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima após confrontes entre facções criminosas rivais. A situação levou o governo a enviar a Força Nacional e as Forças Armadas para auxiliar as polícias e os agentes penitenciários.
Reportagem do iG publicada neste mês revelou que, entre 2009 e 2016, o governo federal gastou apenas 22,8% do que arrecadou para o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) . Em oito anos, a receita do fundo foi de R$ 1,7 bilhão. Entretanto, somente R$ 388 milhões foram reinvestidos em melhorias no sistema penitenciário. A falta de investimentos no sistema carcerário é apontada por especialistas como uma das razões para a crise.
Combate ao crime organizado
Nos primeiros dias do ano, o ministro Alexandre de Moraes anunciou que o Plano Nacional de Segurança irá incluir a instalação de câmeras da Polícia Rodoviária Federal, principalmente nas regiões próximas às fronteiras do País com outras nações, para impedir a entrada de armas e drogas no Brasil. Atualmente, há somente 98 equipamentos instalados.