O ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, prestou depoimento na manhã desta sexta-feira (27) ao juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki, Márcio Schiefler Fontes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sede da Justiça Federal. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Schiefler.
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A audiência, que aconteceu agora pela manhã, é mais uma etapa do processo da Operação Lava Jato. Nela, Marcelo Odebrecht deve validar o acordo de delação premiada. O ex-presidente da Odebrecht está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) desde junho de 2015.
Teori Zavascki já havia permitido que seus juízes auxiliares começassem, esta semana, a ouvir os delatores para saber se eles prestaram de livre e espontânea vontade as informações que constam nos mais de 800 depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é uma etapa formal do processo.
Com a morte de Teori – que aconteceu na quinta-feira da semana passada (19) –, a presidente do STF, Cármen Lúcia, teve que reautorizar os juízes a seguirem com o processo da Operação Lava Jato. A permissão foi dada por Cármen Lúcia a última terça-feira (24).
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Até esta quinta-feira (26), pelo menos 60 dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada foram ouvidos. Marcelo deve ser o último e é o único preso.
O ex-presidente da Odebrecht foi condenado a mais de 19 anos de prisão por envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Lava Jato e responde por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Preso só até 2017
O herdeiro da construtora Odebrecht, que está preso desde junho do ano passado no Paraná, sob suspeita de envolvimento no esquema de desvios da Petrobras, ficará na cadeia apenas até o final de 2017.
Os advogados da empreiteira fizeram um acordo com o Ministério Público Federal, por meio de delação premiada. Na negociação, ficou acertado que a pena total de Marcelo Odebrecht será de dez anos, sendo dois anos e meio em regime fechado.
A partir de dezembro de 2017, portanto, Marcelo Odebrecht entraria em progressão de regime, cumprindo pena no semiaberto e aberto, inclusive o domiciliar.