A crise carcerária no País parece não ter fim. Para tentar contornar a situação do setor no Rio de Janeiro, o governo apresentou na tarde de terça-feira (24) aos servidores do sistema penitenciário proposta de suspensão da greve por 30 dias, até que as negociações com o governo federal tenham fim.
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A sugestão, que busca viabilizar reivindicações da categoria, foi feita durante audiência de conciliação mediada pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O sindicato ficou de apresentar a proposta em assembleia, e responder o pedido de suspensão da greve por meio de petição até o dia 31 deste mês.
Neste período ficam suspensos os prazos e a apresentação de recursos ao processo. Nesta proposta de acordo prévio os agentes penitenciários ainda se comprometem a manter o serviço dentro das condições habituais. O Ministério Público do Rio participou das negociações.
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Reivindicações
Os servidores do sistema penitenciário reivindicam o pagamento do 13º salário, do Regime Adicional de Serviço (RAS), restabelecimento do calendário de pagamento e convocação dos aprovados em concursos de 2003 e 2012, além de melhores condições de trabalho.
A greve dos agentes penitenciários começou no dia 17 e foi suspensa por dois dias, após o Tribunal de Justiça ter determinado o retorno as atividade sob pena de multa diária de R$ 100 mil aos servidores e sindicato.
Greve
A paralisação dos agentes penitenciários do Rio de Janeiro começou no dia 17 de janeiro. Em estado de greve, parentes não puderam visitar detentos durante esse período e gerou indignação nos familiares de presos. A crise no sistema penitenciário no Rio vai de encontro à crise financeira em que o estado se encontra.
A perspectiva é que nesta quinta-feira (26) o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, e o governado do Rio, Luiz Fernando Pesão, fechem o acordo para a recuperação financeira do estado.
Do começo do ano para cá as penitenciárias brasileiras estão em estado de atenção. Fugas em massa e rebeliões tomaram conta do sistema carcerário em uma das crises mais graves em anos. O Rio Grande do Norte é o estado em que a situação é mais grave, tanto que 100 agentes da força-tarefa penitenciária chegaram hoje no presídio de Alcaçuz para tentar controlar as facções que estão em guerra dentro do presídio. Preocuopados, agentes penitenciários tem pedido auxílio aos sindicatos e ao governo que tentem melhorar a situação dentros dos presídios para que novas greves não ocorram.
*Com informações da Agência Brasil
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