O empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que morreu no acidente aéreo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki na última quinta-feira (19), foi apontado como sócio de André Esteves, do BTG Pactual. Porém, segundo a assessoria de imprensa do banco afirmou ao iG , a relação entre o hotel do empresário e o BTG é "apenas de locator e locatário".
A declaração foi feita nesta segunda-feira (23) em resposta às matérias que relacionam o empresário, que morreu no mesmo acidente que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como sócio do banco . No entanto, mesmo que seja apenas como "locator e locatário", é possível afirmar que, indiretamente, existe uma sociedade entre Filgueiras (e não o Grupo Emiliano) e o BTG Pactual.
Entenda o caso
A Forte Mar Empreendimentos e Participações, uma das empresas de Filgueiras, tem 90% de seu capital social em nome do Development Fund Warehouse, um fundo de investimentos do BTG Pactual. Os outros 10% são de Filgueiras. Daí a sociedade.
No entanto, a BTG Pactual ressalta que é sócia de Filgueiras apenas nesse fundo de investimentos. Já o grupo hoteleiro Emiliano não faz parte dessa sociedade – embora seja outra propriedade de Filgueiras.
Ao iG , mesmo sem nota oficial, a assessoria do banco esclareceu que o Hotel Emiliano – que tem duas unidades, uma em São Paulo e outra no Rio de Janeiro – tem sua unidade fluminense localizada em um prédio que foi construído pela Forte Mar (e, portanto, o fundo de investimentos têm 90% da propriedade). Desse modo, o grupo hoteleiro acaba alugando o edifício para seu funcionamento, mesmo que o proprietário seja o mesmo.
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Teori e o ex-presidente do BTG
Até o fim de 2015, o banco BTG Pactual era presidido pelo banqueiro André Esteves, que já foi preso em ação da Operação Lava Jato. Em abril de 2016, o STF revogou a prisão domiciliar de André Esteves, que cumpria a medida cautelar desde dezembro de 2015.
Com a decisão – que foi tomada justamente por Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato no Supremo –, o banqueiro voltou a ter autorização para trabalhar no banco.
Relação Teori e Filgueiras
A amizade entre o ministro e o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras tem outro ponto que levanta suspeita: ele era dono da J. Filgueiras Empreendimentos e Negócios Ltda.
De acordo com a "Revista Fórum", a empresa pretendia construir um complexo hoteleiro na Fazenda Itatinga, em Paraty, mas teve a licença prévia indeferida pela secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro em outubro de 2016. A revista informa que o empresário era réu no Supremo, sob acusação de crime ambiental, em razão de construções irregulares na Ilha das Almas, onde fica a fazenda. É de se esperar que um ministro do STF não se relacione com empresários que possuem dívidas com o Judiciário.
Em 2009 o procurador da República Fernando Amorim Lavieri já havia investigado possíveis danos ambientais na região da fazenda, localizada em área de manguezal. A fazenda fica na Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, de preservação federal.
Acidente
Filgueiras e o ministro do STF morreram no voo que partiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, no Rio de Janeiro. Outras três pessoas estavam no avião e também não resistiram: a massoterapeuta Maíra Lidiane Panas Helatczuk, 23 anos; a professora Maria Hilda Panas Helatczuk, 55, mãe de Maíra; e o piloto da aeronave, Osmar Rodrigues.
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O avião que transportava Teori era um Beechcraft King Air C90GT, registrado com o prefixo PR-SOM. O equipamento estava registrado na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em nome da empresa Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras e foi adquirido pelo grupo de Filgueiras em outubro de 2015. A aeronave, um turbo-hélice com capacidade para transportar sete pessoas, tinha Certificado de Aeronavegabilidade válido até abril de 2022. A data de validade da IAM (Inspeção Anual de Manutenção) seria em abril deste ano.
*ERRATA: Em uma primeira edição dessa reportagem, o iG afirmou que a BTG não possuía n enhuma sociedade com a família Filgueiras, conforme havia sido apurado com a assessoria do banco. Mais tarde, a assessoria corrigiu a informação e a reportagem foi editada.