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Reprodução/TV Globo
A greve dos agentes penitenciários no Rio de Janeiro começou na última terça-feira (17)

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que os agentes penitenciários, que estão em greve desde a última terça-feira (17), retornem ao trabalho nesta quinta-feira (19). A decisão foi tomada nesta quarta (18), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

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Segundo o que foi determinado por Carvalho, os agentes penitenciários grevistas têm até 24 horas para retomar suas atividades. Se a ordem não for cumprida, haverá pena diária de R$ 100 mil.

Como os agentes são funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, o pedido de retorno foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado. 

Em sua decisão, o presidente do TJ-RJ destacou que este é um momento de crise no sistema penitenciário nacional e citou os massacres em presídios de Amazonas, de Roraima e do Rio Grande do Norte. Além disso, segundo ele, a greve está prejudicando a visita de parentes aos presos.

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Nesta quarta-feira, a Penitenciária Esmeraldino Bandeira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, foi cenário de um tumulto entre os presos. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no entanto, informou que não se tratou de uma rebelião. Segundo a secretaria, o que houve foi uma briga entre seis internos e a situação foi controlada pela direção do presídio.

Greve dos agentes penitenciários

Policiais civis e agentes penitenciários do Rio de Janeiro deram início à paralisação geral nesta terça, mantendo apenas serviços essenciais, contra o atraso de pagamentos do salário de dezembro, décimo terceiro salário, horas extras (Regime Adicional de Serviço) e de prêmios pelo cumprimento de metas de segurança.

A Secretaria de Estado de Fazenda informou por meio de nota que os salários de dezembro dos profissionais da área de segurança pública deverão ser pagos ainda nesta semana. Porém, os demais pagamentos não têm previsão de quitação.

Uma audiência de conciliação entre o governo e o Sindicato dos Servidores do Sistema Penal está marcada para a próxima terça-feira (24). Até lá, não há previsão de quando os agentes penitenciários do Rio de Janeiro irão efetivamente voltar ao trabalho normal.

* Com informações da Agência Brasil.

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