A União anunciou nesta quarta-feira (18) que irá investir R$ 30 milhões no programa Começar de Novo, que foi criado em 2008 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para facilitar a reinserção profissional de pessoas privadas de liberdade. A medida é mais uma das tentativas do governo para conter a crise no sistema penitenciário brasileiro.
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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou de reunião no período da manhã com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, que também preside o CNJ. Segundo o titular da pasta, a meta da União é beneficiar 15 mil detentos com o programa de qualificação profissional. Entretanto, ele não especificou de onde sairão os recursos para a parceria.
Inicialmente, foi criado um grupo de trabalho com técnicos do Ministério do Trabalho e do CNJ para mapear o mercado e identificar quais cursos de qualificação profissional devem ser ofertados aos presos, de acordo com as áreas de maior demanda. A intenção, conforme Nogueira, é fazer um lançamento oficial da parceria até o dia 10 de fevereiro.
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No âmbito do Começar de Novo, os tribunais de Justiça de cada Estado promovem ações de qualificação e firmam parcerias com empresas visando a reinserção profissional de detentos.
De acordo com dados do CNJ, 16.622 vagas de emprego foram criadas pelo projeto desde 2009, mas somente 11.828 foram preenchidas.
Forças Armadas
Também nesta terça-feira, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou a liberação de pelo menos mil agentes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – para atuar nos presídios de todo o País. Os militares já atuaram em outras missões especiais, como na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016.
De início, a União irá disponibilizar R$ 10 milhões para a operação. O montante, entretanto, pode variar conforme a necessidade. O ministro garantiu que os militares só entrarão nos estabelecimentos prisionais após as forças policiais locais garantirem que não há risco e que eles não terão contato com os presos. “Nosso pessoal atuará pontualmente e, depois, deixará o local. As Forças Armadas têm qualificação para isso. Nas Olimpíadas, fizemos varreduras em quase todos os imóveis dos Jogos. Temos pessoal muito bem treinado para dar conta desse tipo de tarefa”, afirmou o ministro.
* Com informações da Agência Brasil