O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que mil agentes das Forças Armadas serão enviados para atuar dentro dos presídios de todo o Brasil, como resposta emergencial à crise carcerária pela qual o País vem passando desde o início do ano.
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As declarações foram feitas em um pronunciamento oficial à imprensa feito na manhã desta quarta-feira (18), dia em que foi publicado um decreto no Diário Oficial da União, que permite a atuação das Forças Armadas nos presídios.
Segundo o ministro, os agentes estarão prontos para atuar dentro de oito ou dez dias. Ele explicou também que os militares serão enviados para os estados de acordo com a "demanda" exposta por cada governador.
Nesta quarta, o presidente da República Michel Temer (PMDB) se encontrará com os governadores para discutir o Plano Nacional de Segurança e, no mesmo encontro, cada estado deverá fazer seus pedidos a respeito da atuação militar nos presídios ao governo federal.
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Jungmann afirmou que as Forças Armadas têm especialização para a atividade de vistorias nos presídios, mas que não vão substituir os agentes penitenciários. Quem vai lidar com os detentos durante as vistorias será as polícias locais ou a Força Nacional.
Os militares não terão contato direto com os presos. Além disso, o ministro defendeu que não há risco de "contaminação" das Forças Armadas com o crime, justamente porque os militares não vão enfrentar as facções pessoalmente.
Distribuídos em 30 equipes, os mil soldados poderão também treinar as equipes policiais para reforçar a atuação dentro dos presídios.
Decreto presidencial
A medida é uma resposta do governo Temer à crise enfrentada pelos estados no sistema penitenciário. Desde o início do ano, pelo menos cinco estados já registraram mortes, rebeliões, fugas e brigas entre membros de facções rivais no interior de estabelecimentos prisionais: Amazonas, Roraima, Paraná; Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Em outras unidades da Federação, houve fugas e tentativas de fuga e as forças de segurança estão em alerta.
Segundo o Decreto Presidencial nº 17, o efetivo das Forças Armadas vai atuar nas dependências de todos os estabelecimentos prisionais brasileiros, auxiliando as forças policiais locais a inspecionar as celas e demais dependências carcerárias em busca de armas, telefones celulares, drogas e outros materiais ilícitos.
* Com informações da Agência Brasil.