A Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, onde uma rebelião ocorrida no fim da tarde de sábado deixou pelo menos dez mortos, alguns deles decapitados, foi apelidada de "queijo suíço" pela Justiça. Isso porque o local, construído sobre dunas, registra fugas frequentes de presos: basta cavar um túnel na areia para sair.
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Localizada no município de Nísia Floresta, a 25 km da capital Natal, a penitenciária é a maior do Estado e abriga 1.083 presos, mas tem capacidade apenas para 620, segundo dados oficiais. Além disso, como as bancos de areia se deslocam com o vento, o acesso ao presídio fica facilitado. As dunas podem chegar a ser tão altas que permitem ver o interior do pátio.
"Se um garoto pegar um estilingue e colocar um celular ou drogas, lança para dentro do presídio", disse Ivenio Hermes, pesquisador do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Em 2013, um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contabilizou 105 fugas, com 425 presos voltando às ruas, nos dois anos anteriores. "Construída sobre dunas, a penitenciária mais parece um "queijo suíço" tendo em vista os inúmeros túneis cavados pelos presos para fuga. Há partes da unidade que inclusive correm risco de desabar em razão dos vários túneis que a cortam pelo subsolo", afirmou o levantamento.
Na ocasião, o mesmo estudo também apontou que o Rio Grande do Norte não tinha informações básicas como nome, idade e possível condenação dos presos. "As unidades também não possuem controles básicos dos presos, como saber informar quantos são provisórios ou condenados, ou mesmo dividir os que já possuem condenação e estão na unidade respondendo a outro processo ou aguardando possível regressão de regime por descumprimento do semiaberto. Também não se tem controle sequer da quantidade de vagas na unidade".
Rebelião controlada
Após 14 horas, chegou ao fim na manhã deste domingo a rebelião que teve início no fim da tarde de sábado. Cerca de 200 homens, entre policiais, bombeiros e da Força Nacional, participaram da operação. Pelo menos dez presos morreram, alguns decapitados. Autoridades estão fazendo agora a contagem dos mortos. A rebelião teria sido motivada por brigas entre facções rivais.
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Na noite de sábado, policiais já haviam conseguido acesso à área externa da penitenciária, mas estavam esperando o amanhecer para entrar nos pavilhões. Segundo informações da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, os detentos do presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica ao lado de Alcaçuz, invadiram a penitenciária.
Onda de violência
Essa é a quarta rebelião com mortes que ocorre neste ano dentro de presídios. A primeira aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim ( Compaj) em Manaus, onde 60 pessoas foram mortas no dia 1º de janeiro. Quatro dias depois, outra chacina deixou 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Outras quatro pessoas foram mortas na cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus.
O local foi fechado em 2016 por problemas estruturais, mas reaberto neste ano para abrigar sobreviventes do Compaj. Pesquisadores ouvidos pela BBC Brasil atribuem as mortes a uma guerra entre facções criminosas. A mais significativa delas é entre a Família do Norte (FDN) e o Comando Vermelho (CV), terceira e segunda com maior presença nos presídios, contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina a maior parte dos presídios.
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Autoridades de segurança pública de todo o país estão em estado de alerta para a possibilidade de ocorrerem novas rebeliões com mortes. O maior risco está nos Estados do Norte e Nordeste do país, além do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Isso ocorre porque presídios paulistas e cariocas são majoritariamente dominados pelo PCC e CV, respectivamente.
Já o presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com mais de 4 mil detentos de cinco facções diferentes. A unidade é tratada como uma "bomba-relógio".