O Brasil lidera, pela primeira vez, nos Estados Unidos, um ranking de países citados por empresas suspeitas de pagarem propinas no exterior. A lista foi feita por um blog especializado na legislação anticorrupção norte-americana, que utilizou dados do Departamento de Justiça dos EUA, órgão que investiga essas companhias junto à Securities and Exchange Commission, agência que regula o mercado de capitais no país.
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Nessa relação, as multinacionais que estão sob investigação citaram o Brasil 19 vezes. Em seguida, aparece a China, com 17 menções, à frente do Iraque (oito), Cazaquistão (seis) e Índia (cinco).
Essa é a terceira edição do ranking, e nas primeiras duas versões, em 2015 e 2016, a China ocupou a liderança. Atualmente, a Petrobras e outras 80 empresas são investigadas nos Estados Unidos por suspeita de pagamento de propinas.
Contribuição para a lista
No acordo de delação premiada firmado com autoridades dos Estados Unidos, a empreiteira Odebrecht e uma de suas subsidiárias, a petroquímica Braskem, admitiram ter pago mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários do governo em 12 países, entre eles o Brasil, além de seus representantes e partidos políticos.
Conforme documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos , representantes da Odebrecht confessaram o pagamento de propina no valor de US$ 788 milhões, desde 2001, enquanto a Braskem confessou ter pago aproximadamente US$ 250 milhões entre 2016 e 2014.
As empresas se declararam culpadas por várias fraudes e concordaram em pagar uma multa total de pelo menos US$ 3,5 bilhões em penas globais para resolver o que é considerado o maior caso de suborno estrangeiro na história.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informa que a empreiteira criou um departamento exclusivo para gerenciar o pagamento de propina. Na Divisão de Operações Estruturadas, executivos da companhia gerenciavam o “orçamento sombra", que era utilizado para pagar propinas e subornos no Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Perú e Venezuela.
De acordo com o vice-procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Sung-Hee Suh, as companhias usaram uma unidade de negócios, algo como um ‘Departamento de Subornos’ para fazer os negócios ilícitos. “Esse setor pagou centenas de milhões de dólares para corrupção de funcionários governamentais em países de três continentes", disse.
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As investigações dão conta de que, em 2006, o esquema evoluiu de tal forma que a Odebrecht criou a "Divisão de Operações Estruturadas". Até 2009, o chefe do departamento reportou-se aos mais altos níveis da empreiteira, inclusive para obter autorização para aprovar pagamentos de suborno. Já a partir de 2009, a responsabilidade foi delegada a outras empresas de negócios no Brasil e nas demais jurisdições.