Após pedido dos estados de Roraima e Amazonas, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, confirmou que enviará 200 homens da Força Nacional para reforçar a segurança nesses locais. Serão 100 para cada estado. “Estamos deslocando entre hoje e amanhã, na madrugada, pela FAB [Força Aérea Brasileira], os homens e todo o equipamento de armamento e viaturas. Os homens vão realizar policiamento, apoio nos bloqueios e apoio no perímetro das penitenciárias”, disse. Ambos os estados registraram rebeliões em unidades prisionais na última semana, o que deixou cerca de 100 presos mortos em menos de cinco dias.
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No entanto, o ministro afirmou que a Força Nacional não fará a segurança dentro das penitenciárias. “Nenhum pedido para a Força Nacional agir como agente penitenciário será deferido. Isso é ilegal pela lei que criou a Força Nacional. Ela é composta de policiais militares e há uma unanimidade, independente de ideologia, de que quem prende não deve cuidar. Isso é uma contingência legal", detalhou.
A governadora de Roraima, Suely Campos, pediu ao Ministério da Justiça apoio da Força Nacional para agir na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, local onde um confronto entre presos acabou com 33 mortos. Os policiais serão enviados, mas não com esta finalidade. “O apoio às barreiras, recaptura de presos, escolta de presos para irem ao fórum ou em transferências; isso a Força Nacional pode fazer. E foi definido tanto para Roraima, quanto para o Amazonas”, afirmou o minsitro durante coletiva na noite desta segunda-feira (9), em Brasília.
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Pedidos de outros estados
Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia foram outros cinco estados que pediram ajuda. Rondônia requisitou equipamentos e armas, além do apoio durante transferências de presos, que ainda está sendo analisado pelo Poder Judiciário.
Mato Grosso do Sul solicitou apoio para transferir presos; dos 22 que o estado pediu a transferência, só sete já foram autorizados pela Justiça, e o ministério aguarda a situação dos demais. Já o Acre pediu apoio na transferência de 15 presos, autorizada pela Justiça. Mato Grosso pediu armamentos e equipamentos. Tocantins deve receber do ministério 1.363 coletes balísticos masculinos.
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Os estados do Acre e de Roraima também pediram a aplicação de parte da verba recém recebida, R$ 32 milhões cada, para ampliar presídios. Segundo Moraes os pedidos foram atendidos.
*Com informações da Agência Brasil