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Presidente afirmou que "não é nada agradável" construir penitenciárias, mas reconhece que "a realidade social atual exige medidas desta natureza"

Temer reconheceu que o País não cumpre a Constituição no que diz respeito ao tratamento aos presos
Beto Barata/PR - 24.10.16
Temer reconheceu que o País não cumpre a Constituição no que diz respeito ao tratamento aos presos

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou nesta segunda-feira (9) que a União irá providenciar a construção de um presídio federal no Rio Grande do Sul. O Estado será um dos cinco que receberão novas penitenciárias, de acordo com o está previsto no Plano Nacional de Segurança Pública. O conjunto de medidas foi divulgado pelo governo na semana passada.

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“Queremos construir aqui [no Rio Grande do Sul] um presídio federal de segurança máxima. E quero anunciar pela primeira vez este fato. Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas volto a dizer: a realidade social atual exige medidas desta natureza” disse Temer .

O presidente lembrou que, de acordo com a Constituição , os presos devem cumprir suas penas em estabelecimentos prisionais distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo. Ele reconheceu, por outro lado, que, na prática, isso não é cumprido no País.

“Estamos, portanto, determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crimes de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional. Se cometeu potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro estabelecimento de prisão ", acrescentou o presidente, ao ressaltar a separação de detentos por crime está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública, que será enviado ao Congresso Nacional.

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Além dos presídios federais, o presidente afirmou que a construção de penitenciárias estaduais irá ajudar na redução da superlotação nas unidades carcerárias do País. Estão previstos novos estabelecimentos estaduais em 25 unidades da Federação.

“Espero que daqui a 20 anos quem esteja nessa tribuna venha dizer que está construindo só escolas e postos de saúde, e não presídios. Mas a realidade atual nos leva a necessidade imperiosa da construção de presídios, até para tirar [presos] daqueles presídios que cabem 700, mas têm 1,5 mil pessoas. Já mandamos verba de quase R$ 900 milhões para isso”, disse.

Ambulâncias

O anúncio sobre a construção de um presídio no Rio Grande do Sul foi feito pelo presidente durante cerimônia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Novo Esteio, onde anunciou um plano para renovação da frota do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em todo o País. Serão entregues 340 ambulâncias, sendo 61 para o Rio Grande do Sul.

Durante o evento, manifestantes faziam um protesto contra Temer . A Brigada Militar do Estado teve de intervir e utilizou spray de pimenta para dispersar o grupo de dissidentes.


* Com informações da Agência Brasil